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Direito ao conhecimento da origem biológica na reprodução humana assistida [Right to knowledge of biological origin in Human Assisted Reproduction]

Vasconcelos,Camila
; 
Lustosa,Cátia
; 
Meirelles,Ana Thereza
Author(s)
Vasconcelos,Camila
Lustosa,Cátia
Meirelles,Ana Thereza
Contributor(s)
Keywords
Bioethics
Right to health
Reproductive techniques
Privacy
GE Subjects
Political ethics
Ethics of law
Rights based legal ethics
Bioethics
Social ethics
Sexual orientation/gender
Health ethics
Collections
Latin American Ethics
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n15_957-3049-1-PB.pdf
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Journal Issue
URI
http://hdl.handle.net/20.500.12424/216237
Online Access
Abstract
"Este artigo discute o direito ao conhecimento da origem biológica da pessoa gerada por técnica de reprodu- ção humana assistida, apresentando argumentos e problemas envolvidos nesse complexo processo que inclui diferentes interesses. Nesse sentido, foi desenvolvido um estudo hipotético-dedutivo, com base referencial teórica sustentada na bioética e no direito, na medida em que esses dois campos se interseccionavam quanto à natureza da matéria. O estudo avança, ainda, abordando os riscos decorrentes dos avanços tecnológicos e das expectativas dos sujeitos envolvidos, inclusive a vulnerabilidade, o consentimento para doação de gametas e o anonimato dos doadores. Discute, também, os conceitos de “identidade genética” e direito ao conhecimento da “origem biológica”, traçando analogia com a legislação brasileira relativa à adoção. Por fim, trata do chamado “pertencimento do segredo”, refletindo sobre os argumentos encontrados na literatura afim, inclusive o contexto de “desbiologização” atualmente defendido pelos tribunais superiores."
Note(s)
Topic
Type
Article
Date
2014
Identifier
ISBN
DOI
Copyright/License
Creative Commons Copyright (CC 2.5)
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