Loading...
Avanços e retrocessos da legislação indigenista [Advances and setbacks of the indigenous legislation]
Fachin, Patricia
Fachin, Patricia
Author(s)
Contributor(s)
Collections
Research Projects
Organizational Units
Journal Issue
Online Access
Abstract
"N o período pré-colonial “não havia um único direito para todas as comunidades indígenas, e simvários direitos de acordo com cada comunidade”. É que os direitos indígenas são pluralistas,“cada comunidade constrói o seu direito de acordo com suas necessidades locais e particularidades culturais”, explica a historiadora Thais Luiza Colaço, na entrevista que concedeu por e-mailà IHU On-Line. E continua: “Observa-se que no decorrer dos séculos a legislação indigenistaoscilou, ora reprimindo totalmente os interesses indígenas para atender à demanda dos colonizadores, ora suavizando a opressão. Porém, de uma forma ou de outra, garantindo a exploração da mão de obra indígena, a usurpação de suas terras e riquezas nativas e a extinção étnico-cultural destes povos”. Com o incentivo à colonização europeia e à Lei de Terras de 1850, os indígenas foram expropriados de suas terras: “Em algumas localidades as populações indígenas foram eliminadas ou afugentadas, e em outras foram aproveitadas como mão de obra”. A Constituição de 1988 “estabelece novos elementos jurídicos para fundamentar as relações entre os índios e os não-índios e garantir a manutenção de seus direitos diante da sociedade nacional. Uma das novidades é que se acabaram as perspectivas assimilacionistas e integracionistas das constituições anteriores: o índio adquire o direito à alteridade"
Note(s)
Topic
Type
Article
Date
2010
Identifier
ISBN
DOI
Copyright/License
With permission of the license/copyright holder