Políticas da diferença e políticas públicas em educação no Brasil

Abstract

Doutor pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Professor da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP).Apoio : CAPES; CNPqPolíticas da diferença e políticas públicas em educação no Brasil Resumo: Como pensar a presença de uma “lógica das diferenças” nas políticas públicas para o campo da Educação produzidas no Brasil nas três últimas décadas? Este artigo coloca a hipótese de que está em curso no Brasil, desde a década de 1980, a consolidação de uma “governamentalidade democrática”, pensada a partir do conceito de governamentalidade proposto por Foucault, que tem como centro a afirmação da cidadania. Serão visitados alguns documentos referenciais de políticas educativas para mostrar a centralidade da afirmação da cidadania e a importância da afirmação da diversidade, como forma de garantir uma cidadania plural. Para fazer frente a esta lógica de governamentalização da vida, que implica em um controle do Estado sobre os indivíduos que têm a ilusão da liberdade e da autonomia pelo seu estatuto de “participante” dos processos políticos, serão trabalhadas as ferramentas conceituais fornecidas por Jacques Rancière para pensar a política como acontecimento e a democracia como dissenso.Palavras chave: Governamentalidade. Educação. Cidadania. Diferença. Diversidade.Policies of difference and public policies in education in BrazilAbstract: Could we think a “logic of differences” in the public policies for education in the two or three last decades at Brazil? This paper works with the hypothesis that sustains the presence of a “democratic governmentality” in Brazil from the years 1980 to our days. This hypothesis is sustained in the Foucault’s concept of governmentality, with center in the citizenship. Some documents of the public policies in education are investigated, to show the importance of citizenship and the defense of diversity. To oppose this logic of governmentalization of life, that implicates a State control over the individuals, who have the illusion of freedom and autonomy, as “participants” of the political processes, the paper works with conceptual tools of Jacques Rancière, to think politics as happening and democracy as dissent. Keywords: Governmentality. Education. Citizenship. Difference. Diversity.Politiques de la différence et politiques publiques en éducation au BrésilRésumé: Serait-il possible penser une « logique des différences » dans les politiques publiques en Éducation produites au Brésil pendant les trois dernières décennies ? Cet article pose l’hypothèse suivante : dès les années 1980, il est en cours au Brésil la consolidation d’une « gouvernementalité démocratique », pensée à partir du concept de gouvernementalité proposé par Foucault, centrée dans l’affirmation de la citoyenneté. Quelques documents des politiques éducatives seront investigués avec le but de démontrer la centralité de la citoyenneté et de la diversité, pour garantir une citoyenneté plurielle. Pour envisager cette logique de gouvernementalisation de la vie, qui impliques un control de l’État sur les individus, qui par son part ont l’illusion de liberté et de autonomie, une fois qu’ils ont le statut de « participants » des processus politiques, l’article travaille quelques outils conceptuels de Jacques Rancière, comme façon de penser la politique comme événement et la démocratie comme dissensus.Mots clefs: Gouvernementalité. Éducation. Citoyenneté. Différence. Diversité.Referências COMBES, M. La vie inséparée – vie et sujet au temps de la biopolitique. Paris: Éditions Dittmar, 2011.BRASIL. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em: 16 nov. 2016._____. LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL. Lei nº. 9394 de 20 dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: <www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm>. Acesso em: 16 nov. 2016.CRAVEIRO, C.B.A.; MEDEIROS, S. (Org.). Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica: Diversidade e Inclusão. Brasília: CNE/MEC/SECADI, 2013.DELEUZE, G.; GUATTARI, F. Mille Plateaux. Paris: Les Éditions de Minuit, 1980.FABRIS, E.T.H. ; KLEIN, R. R. (Org.). Inclusão e Biopolítica. Belo Horizonte: Autêntica, 2013.FOUCAULT, M. The subject and power. In: DREYFUS, H. L.; RABINOW, P. Michel Foucault beyond structuralism and hermeneutics. 2.ed. Chicago: The University of Chicago Press, p. 208-226, 1983.______. Segurança, Território, População. São Paulo: Martins Fontes, 2008.______. L’origine de l’herméneutique de soi. Paris: Vrin, 2013.______. Do governo dos vivos. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2014a.______. Genealogia da Ética, Subjetividade e Sexualidade - Ditos e Escritos IX. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2014b.GADELHA, S. Biopolítica, governamentalidade e educação. Belo Horizonte: Autêntica, 2009.GALLO, S. Governamentalidade democrática e ensino de filosofia no Brasil contemporâneo. Cadernos de Pesquisa (Fundação Carlos Chagas), v. 42, p. 48 - 64, 2012. https://doi.org/10.1590/s0100-15742012000100005______. “O pequeno cidadão”: sobre a condução da infância em uma governamentalidade democrática In: RESENDE, H. (org.). Michel Foucault - O Governo da Infância. Belo Horizonte: Autêntica, p. 329-343, 2015.NOGUERA-RAMÍREZ, C.E. Pedagogia e governamentalidade. Belo Horizonte: Autêntica, 2011.RANCIÈRE, J. O desentendimento – política e filosofia. São Paulo: Editora 34, 1996.______. Aux bords du politique. Paris: Gallimard (Folio Essais), 2007.SENELLART, M. As artes de governar. São Paulo: Editora 34, 2006.Data de aceite: 04/12/2016Data de registro: 17/05/2017