Modelos culturais e anencefalia: aborto ou antecipação terapêutica de parto?

Abstract

Resumo: Este trabalho tem como objetivo refletir sobre os modelos culturais ligados ao aborto e sua relação com o processo da Arguição de Preceito Fundamental 54-8 (ADPF 54), cuja decisão final autorizou a interrupção de gravidez no caso de fetos anencefálicos. Busca-se uma aproximação entre a noção de modelo cultural, o conceito de frame semântico e o processo de perfilamento. O ensaio reflete sobre a dinâmica dos modelos culturais Ação, Responsabilidade e Punição, no contexto da ADPF 54, mostrando como o posicionamento dos juristas consolida o cenário de gestação de anencéfalo como punição injusta para a gestante.