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Recent Submissions

  • Repetência e reprovação na implementação da escola graduada: emergência e significados históricos

    Rocha,Fernanda Cristina Campos da; Gouvea,Maria Cristina Soares de (Setor de Educação da Universidade Federal do Paraná, 2021-01-01)
    RESUMO O artigo busca investigar a emergência da reprovação e da repetência escolar nos primeiros anos de implementação da escola graduada, em Minas Gerais. Procura-se apreender sua ocorrência e os significados que lhes eram atribuídos pelos profissionais da Educação de uma escola primária: o Grupo Escolar Paula Rocha, na cidade de Sabará/MG. Entendemos que tais fenômenos relacionam-se com a organização da escola graduada, no interior de uma cultura escolar fundada na homogeneização das turmas e na complexificação dos processos avaliativos. O corpusdocumental foi constituído pela legislação educacional, relatórios de direção e inspeção, atas de exames, termos de promoção e livros de matrículas. Verificou-se no período analisado, entre 1907 e 1930, que reprovação e repetência eram concentradas no 1º Ano escolar, sendo compreendidas como fenômenos distintos. A repetência constituía recurso didático que procurava garantir a aprendizagem diante da extensão do Programa de Ensino e a pouca idade dos estudantes. Estas eram também as justificativas para a reprovação, que incidia mesmo entre alunos aprovados nos exames finais. Verificou-se a criação, pela escola, de estratégias de organização seriada e de avaliação que buscassem garantir a aprendizagem e facilitassem a homogeneização das turmas.
  • Ascensão na carreira docente e diferenças de gênero

    Monteiro,Mariana Kubilius; Altmann,Helena (Setor de Educação da Universidade Federal do Paraná, 2021-01-01)
    RESUMO Este artigo analisa diferenças entre mulheres e homens na ocupação da carreira docente, área considerada feminina, mas cuja carreira demonstra diferenças de gênero. Noções como a divisão sexual do trabalho de Helena Hirata e Danièle Kergoat (2007) e a existência do glass escalator de Christine Williams (1992, 2013, 2015) em carreiras feminizadas levam ao questionamento sobre quais diferenciações estão presentes na área da educação. A partir de dados quantitativos e entrevistas realizadas com diretoras e diretores, analisamos as diferenças de gênero na ascensão na carreira docente. Os resultados da pesquisa revelam a presença de vantagens para homens na carreira, sejam no que se refere à primeira experiência vivenciada na gestão escolar - idade mais jovem e menor tempo de manejo de sala de aula -, sejam relacionadas aos tipos de incentivo recebidos e à forma de provimento do primeiro cargo na gestão escolar. O provimento por concurso público possibilita uma aparente igualdade entre mulheres e homens no que se refere à idade de ingresso nos cargos de especialistas, embora não garanta uma igualdade na distribuição de mulheres e homens entre os diversos cargos. Os homens estão percentualmente mais presentes em cargos relacionados mais especificamente à face administrativa da gestão - vice-direção, direção e supervisão - do que naqueles dedicados mais diretamente à face pedagógica - orientação e coordenação pedagógica -, o que evidencia uma relação entre gênero e escolha na ascensão na carreira docente.
  • Cinema negro feminino, estética e política na formação de professoras: uma experiência com o filme Kbela

    Rosa,Fábio José Paz da (Setor de Educação da Universidade Federal do Paraná, 2021-01-01)
    RESUMO Esta pesquisa tem o objetivo de problematizar, no cerne da formação de professores em Pedagogia, as potencialidades do cinema negro feminino a partir da exibição do filme Kbela da cineasta Yasmin Tainá. Para isso, o artigo se propõe a defender uma perspectiva de formação docente decolonial em que as licenciandas participantes da exibição são incentivadas a produzirem novos conhecimentos inter-relacionados às corporeidades, estéticas e atuação política. Dessa forma, compreendemos que as estudantes relacionaram esses conhecimentos tanto em suas corporeidades quanto em suas futuras práticas docentes.
  • “O imperativo de contar”: uma pesquisa-ação com mulheres e crianças quilombolas

    Urpia,Ana Maria de Oliveira; Santos,Kelly Barros; Carneiro,Sarah Roberta de Oliveira (Setor de Educação da Universidade Federal do Paraná, 2021-01-01)
    RESUMO Este artigo ecoa preponderantemente as vozes de Mara e Nívea, mulheres negras quilombolas e migrantes que ao narrar irrompem um longo e sofrido silêncio imposto às suas ancestrais por séculos de escravização e colonização. Ao fazê-lo, estas mulheres se expõem e se inscrevem no espaço público como referências para outras mulheres quilombolas e para suas crianças, que elas esperam poder viver uma realidade distinta da que tiveram de viver em face da desigualdade sociorracial, motivo pelo qual reivindicam para sua comunidade: educação. As falas das duas nos permitem questionar se não seria o movimento de a) sair da comunidade; b) “respirar/sofrer em outro ar”; e c) regressar para a comunidade a principal alavanca no impulso de enunciação de cada uma delas contra as forças opressivas das narrativas visíveis e invisíveis, “fantasmas”, do sexismo e do racismo. Suas narrativas compõem os resultados de uma pesquisa-ação, de perspectiva interdisciplinar, cujo objetivo foi compreender como os rastros de memória e os processos de tradução linguístico-cultural atuam na subjetivação e politização do self de mulheres quilombolas. Do ponto de vista metodológico, envolveu entrevistas autobiográficas, rodas de memória, oficinas de audiovisual e de línguas, dentre outras ações. Ao nosso ver, as narrativas de Mara e Nívea, centrais nesse artigo, constituem-se material fértil para formularmos linhas interpretativas possíveis, tecidas entre o migrar, o “sentir-se [uma mulher] negra” e o narrar, que, interrompendo um longo tempo de silenciamento e sofrimento, revela-se um imperativo!
  • Formação docente crítica em torno das questões de raça, etnia, gênero e sexualidade à luz da concepção de educação libertadora de Paulo Freire

    Torres,Juliana Rezende; CARRIL,LOURDES DE FÁTIMA BEZERRA (Setor de Educação da Universidade Federal do Paraná, 2021-01-01)
    RESUMO A formação docente, com base na educação libertadora de Paulo Freire, ocorreu com alunos de licenciatura de três cursos de uma universidade pública federal. Os processos formativos iniciais desencadearam parcerias entre a universidade e instituições do entorno (escola pública estadual e quilombo). Nessas parcerias, destaca-se o desenvolvimento de práticas educativas freireanas resultantes da emergência de situações-limite em torno das questões de raça, etnia, gênero e sexualidade mediante investigação temática. Essas situações expressam contradições sociais locais/globais, sintetizadas em temas geradores e carregam o potencial de humanização via atos-limite, aqui considerados como elaboração e desenvolvimento de currículos críticos por meio dos temas geradores. Esta pesquisa explicita situações-limite relativas à questão das diferenças e apresenta atos-limite desenvolvidos nos processos formativos freireanos junto a educandas(os), para a superação de visões de mundo acríticas. A metodologia utilizada está ancorada nos pressupostos da pesquisa qualitativa em educação, pois envolve não apenas a pesquisa-ação para a realização dos processos formativos, mas também a coleta de dados da análise documental, cujos documentos utilizados foram os relatórios finais/portfólios de estudantes em licenciatura. Os principais resultados do trabalho acenam para o potencial crítico-libertador da pedagogia freireana desenvolvida em contextos de formação inicial, tendo em vista a superação de situações-limite por atos-limite, bem como para a importância do trabalho pedagógico em torno de questões relativas às diferenças, no âmbito de uma concepção de educação que visa à humanização e a democracia.
  • Mal de arquivo - Um desafio para a filosofia da educação?

    Trevisan,Amarildo Luiz; Azevedo,Maurício Cristiano de; Rosa,Geraldo Antonio da (Setor de Educação da Universidade Federal do Paraná, 2021-01-01)
    RESUMO A partir da reflexão extraída do livro “Mal de arquivo: uma impressão freudiana”, de Jaques Derrida, o artigo pretende investigar as consequências da metáfora de “mal de arquivo” para o campo da filosofia da educação. Por intermédio da crença de que a tradição do reprimido se inscreve na ideia de arquivo, procura potencializar o termo para interpretar alguns problemas existentes no campo da relação entre filosofia e educação. Especialmente, dirige o olhar para a forma como surge o discurso da filosofia, bem como a dinâmica cultural que persiste em seguir certas orientações, sua autoridade e a sua genealogia bastante presente no âmbito acadêmico contemporâneo. A desconstrução da metafísica se soma ao trabalho da psicanálise, fazendo o proibido aflorar à consciência, e, portanto, ao nível literal da escritura. E assim, o acontecimento da compreensão pode auxiliar a desmobilizar a compulsão à repetição que se instaurou no arquivo.
  • Exergames na Educação Física Escolar como potencializadores da ação docente na cultura digital

    Lima,Marcio Roberto de; Mendes,Diego Sousa; Lima,Eduardo de Matos (Setor de Educação da Universidade Federal do Paraná, 2020-01-01)
    RESUMO Este artigo relata a aproximação de uma escola pública urbana dos exergames (EXG) nas aulas de Educação Física Escolar (EFE). A pesquisa objetivou identificar significados atribuídos por um professor ao uso de EXG em sua prática pedagógica e sistematizar potencialidades e limitações da aproximação EXG-EFE. Foram utilizados dois videogames Xbox One com Kinect e contou-se com a colaboração de um professor de EFE e de seus alunos do 3º ano do ensino médio. O estudo caracterizou uma Pesquisa-Ação tendo como base a introdução dos EXG nas aulas, o que permitiu: imersão de pesquisadores no contexto de estudo e suas aproximações dos sujeitos de pesquisa; intervenção no cotidiano escolar; realização de observações; geração de dados empíricos pela via da documentação audiovisual, questionários e entrevista. Em campo, foi possível constatar: reconfiguração dos espaços escolares para a EFE; ressignificações nas ações pedagógicas envolvendo um processo de revisão e reflexão sobre a prática; introdução de novos conteúdos de referência na unidade curricular; melhorias na motivação discente; desenvolvimento de uma cultura participativa discente. As limitações envolvendo o uso pedagógico dos EXG foram associadas ao número de alunos e ao tempo previsto para as aulas. Os indicadores sistematizados na pesquisa sugerem que os EXG propiciam um encontro positivo entre a escola, as práticas da EFE e a cultura digital, podendo essa tecnologia ser considerada como uma expansão das vivências corporais na unidade curricular.
  • O ensino de Matemática no pensamento de Comênius, Pestalozzi e Montessori

    Medeiros Neta,Olivia Morais; Gutierre,Liliane dos Santos (Setor de Educação da Universidade Federal do Paraná, 2020-01-01)
    RESUMO Neste artigo, discutimos os fundamentos para o ensino da Matemática na Pedagogia Tradicional e na Pedagogia Nova, marcadamente, a partir das teorias de fronteira de Comenius, Pestalozzi e Montessori. Esta pesquisa é de cunho documental e bibliográfico. Ao final da análise, concluímos que: há uma circulação de ideias entre o pensamento educacional de Comenius, Pestalozzi e Maria Montessori no que diz respeito ao uso de materiais didáticos e que nos métodos por estes pensadores a Matemática está associada às atividades práticas e gradativas.
  • Em que medida a mídia jornalística aborda o financiamento educacional? Estudo de caso no Texas/EUA

    Viana,Mariana Peleje; Straubhaar,Rolf (Setor de Educação da Universidade Federal do Paraná, 2020-01-01)
    RESUMO O trabalho investiga como a mídia jornalística televisiva trata sobre o financiamento da educação básica, com o objetivo de traçar elementos teórico-metodológicos capazes de analisar como os meios de comunicação podem influenciar a opinião pública sobre a escola e, consequentemente, balizar os debates legislativos e a implementação de políticas educacionais. Com abordagem baseada na metodologia da análise crítica do discurso, a pesquisa original realiza estudo quantitativo e qualitativo em cinco cidades do estado do Texas (Estados Unidos da América), utilizando como fonte as notícias de seus principais telejornais e jornais impressos locais, criando um banco de dados em série histórica, capaz de revelar os tópicos de maior cobertura jornalística no tocante ao financiamento da educação. No presente artigo, são apresentados os materiais e métodos utilizados pela pesquisa, enfocando os resultados quantitativos quanto à mídia televisiva. O trabalho visa contribuir com o debate sobre as matrizes ideológicas que permeiam a representação simbólica construída socialmente, por meio da mídia jornalística, acerca da educação pública e seu financiamento.
  • A cultura material escolar na instrução primária no Maranhão oitocentista

    Castellanos,Samuel Luis Velázquez (Setor de Educação da Universidade Federal do Paraná, 2020-01-01)
    RESUMO O objetivo do artigo é problematizar os conteúdos que emergem de fontes documentais sobre a instrução primária no período imperial na Província do Maranhão à luz dos conceitos da teoria da cultura material escolar. Sustenta-se o estudo nos aportes teórico-metodológicos da História Cultural e operacionaliza-se em duas frentes: a revisão da literatura sobre a temática em questão e a localização, identificação e análise das fontes oriundas do Arquivo Público do Maranhão, que nos auxiliam na compreensão da cultura maranhense, da cultura escolar das instituições de ensino primário e da cultural material escolar por meio de leis, regulamentos, decretos, aprovações e veto. Verificam-se as ações dos presidentes da Província e dos inspetores sobre a instrução primária local expressa nos relatórios e ofícios, avaliando-se o poder da gestão nas decisões de abrir e fechar escolas, nomear e demitir professores, abrir concursos públicos, criar cadeiras e exigir métodos de ensino; práticas culturais específicas estabelecidas entre estratégias de imposição e táticas de apropriação. Analisam-se os atos que orientam o ensino primário e identificam-se concepções, práticas e posicionamentos referentes à instrução, possibilitando interpretações de signos, sentidos e significados que norteiam as práticas escolares e sociais numa abordagem pedagógica, sociológica e política como dimensão cultural das culturas escolares e da cultura material escolar segundo sua natureza e função.
  • O corpo docente frente às políticas de educação prioritária na França: formação, entrada no trabalho e trajetórias profissionais

    Mamede,Maíra de Araujo (Setor de Educação da Universidade Federal do Paraná, 2020-01-01)
    RESUMO Neste artigo, propomos, a partir de um estudo bibliográfico, uma discussão sobre as características do corpo docente na França, com foco nas políticas de formação e de entrada no ofício docente. Trataremos das especificidades do contexto francês, especialmente em relação a constituição do sistema de ensino, intimamente ligada à democratização, tanto no sentido pedagógico quanto político, para examinar melhor a maneira como elas intervêm na composição do corpo docente, na formação e no recrutamento atual. Efetivamente, as diferentes configurações da formação docente refletem as diferentes configurações do próprio sistema educativo. Essas políticas fazem com que, num jogo de transformações e continuidades, a formação atual se explique parcialmente através dos agenciamentos institucionais precedentes. Percebe-se que, apesar da unificação do sistema, por detrás da denominação Educação Nacional, o corpo docente seja pouco unificado de um ponto de vista sociológico, com variações ligadas tanto ao nível de ensino quanto ao contexto de exercício.
  • Repercussões da nova gestão pública na gestão da educação: um estudo da rede estadual de Goiás

    Marques,Luciana Rosa (Setor de Educação da Universidade Federal do Paraná, 2020-01-01)
    RESUMO O modelo da Nova Gestão Pública (NGP) tem se tornado hegemônico no Brasil. Calcado em metas, resultados e em avaliações de larga escala, tem sido adotado por vários estados no país. Seus preceitos têm sido implantados também na educação. Este estudo busca verificar quais as repercussões da NGP na gestão da educação na rede pública estadual de Goiás, estado que vem se destacando pelos bons resultados alcançados em avaliações de larga escala. Tomando por base os construtos da Teoria do Discurso, proposta por Ernesto Laclau e seus seguidores, a pesquisa foi realizada a partir de entrevistas com os dirigentes das escolas de maior e menor do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) do estado, do sindicato dos profissionais de educação e da secretaria de educação, além da análise das diretrizes governamentais. Verificamos que a NGP é hegemônica na política educacional do estado, constituindo-se como um ponto nodal. No entanto, a gestão democrática também é fulcral no discurso dos entrevistados, podendo ser considerada também como um ponto nodal.
  • Planejamento e gestão educacional no Brasil: hegemonia governamental e construção da autonomia local

    Fonseca,Marília; Ferreira,Eliza Bartolozzi; Scaff,Elisangela Alves da Silva (Setor de Educação da Universidade Federal do Paraná, 2020-01-01)
    RESUMO O texto analisa a política educacional brasileira a partir das últimas décadas do Século XX e início do Século XXI. Examina como a gestão e o planejamento educacional foram configurados nos diferentes governos que se sucederam ao longo do período de 1964 a 1985, que corresponde ao regime militar, orientado pela ideologia do crescimento econômico e da segurança nacional. Considera a fase democrática que o sucedeu como um período de mudanças em direção à inserção do País no processo de globalização econômica, quando se imprimiu um perfil gerencial à gestão e ao planejamento escolar, notadamente no contexto da Reforma do Estado de 1995. O texto analisa, ainda, o período 2003-2015, quando uma nova gestão governamental instituiu, em 2007, o Plano de Ações Articuladas (PAR). O objetivo principal do plano é estabelecer uma cultura de planejamento nas secretarias municipais de educação e nas escolas de ensino fundamental, como instrumento para consolidar a autonomia local.
  • ¿Hacia la regulación postburocrática de los sistemas educativos latinoamericanos? Un análisis del discurso de los organismos multilaterales de la región en el período 2012-2018

    Gorostiaga,Jorge M. (Setor de Educação da Universidade Federal do Paraná, 2020-01-01)
    RESUMEN El objetivo de este artículo es analizar de qué manera y en qué medida la retórica de los organismos multilaterales se alinea con la promoción de los modelos de regulación postburocráticos de la educación en el contexto latinoamericano. Enmarcado en la teoría de la regulación y en la noción de campo global de política educativa, este artículo busca contribuir a comprender el componente discursivo de la regulación transnacional. Se analizan documentos auspiciados por tres organismos multilaterales de nivel regional publicados entre 2012 y 2018: la Oficina Regional de Educación para América Latina y el Caribe de la Organización de las Naciones Unidas para la Educación, la Ciencia y la Cultura (OREALC/UNESCO), el Banco Interamericano de Desarrollo (BID) y la Organización de Estados Iberoamericanos para la Educación, la Ciencia y la Cultura (OEI). El foco está puesto en comprender cómo se articula el discurso de estas agencias sobre el gobierno de la educación, así como sus vinculaciones con el contexto de producción y su carácter político, en el sentido de que expresa recomendaciones basadas en valores y no meramente técnicas. Se busca identificar los temas y enfoques dominantes, pero también las contradicciones, las variaciones, diferentes énfasis y planteos alternativos.
  • Maria Teresa Estrela e as Ciências da Educação em Portugal

    Silva,Camila Ferreira da (Setor de Educação da Universidade Federal do Paraná, 2020-01-01)
    RESUMO O processo de constituição de um espaço acadêmico específico da área das Ciências da Educação em Portugal relaciona-se com a efervescência da cientifização da pedagogia em outros países no século XIX, acarretada pela relação entre industrialização e universalização da educação, bem como com as próprias demandas e lutas nacionais no âmbito educacional no século seguinte. Objetivar, pois, este espaço constitui um exercício complexo de reflexividade, no qual o contexto português deve ser tomado como expressão sui generis que possibilita, por meio de suas especificidades, entender dinâmicas mais amplas do campo científico e do ensino superior desse país. Esse é o cenário desta entrevista com a professora catedrática jubilada do Instituto de Educação (IE) da Universidade de Lisboa (UL) Maria Teresa Estrela. Parte-se da posição acadêmica da professora - uma das cientistas mulheres pioneiras na autonomização das Ciências da Educação em Portugal, com décadas de atuação na UL desde o fim da ditadura em 1974 - para promover um diálogo entre a sua trajetória formativa e profissional e o próprio desenvolvimento do espaço das Ciências da Educação no cenário acadêmico português.
  • Arranjos institucionais para a gestão da educação em territórios da Bahia: tensões entre o público e o privado

    Miranda,Maura da Silva; Cunha,Maria Couto; Pereira,Rodrigo da Silva (Setor de Educação da Universidade Federal do Paraná, 2020-01-01)
    RESUMO O artigo apresenta os primeiros resultados de pesquisa que investiga uma nova forma de gestão dos sistemas educacionais a partir da promoção de arranjos institucionais de gestão territorial da educação por meio dos Consórcios Públicos (CP) e Arranjos de Desenvolvimento da Educação (ADE) em parceria público-privada, frente às lacunas conceituais e operacionais do regime de colaboração e das formas de cooperação do federalismo brasileiro e diante do silenciamento do governo federal sobre a instituição do Sistema Nacional de Educação. A partir da análise de documentos e entrevistas semiestruturadas com sujeitos envolvidos no processo, o estudo busca investigar sob que ordenamentos jurídicos, concepções e interesses políticos tais arranjos se fundamentam, como eles vêm sendo disseminados no país, demonstrando as iniciativas em curso no estado da Bahia com os Consórcios Públicos sob a iniciativa governamental. Os resultados preliminares sinalizam o crescimento de parcerias público-privadas no âmbito dos preceitos da Nova Gestão Pública que sustentam a conformação dos arranjos, por meio de redes de governança corporativa da política educacional que apresentam resistência a pautas progressistas, com interesses na ruptura dos processos democráticos vislumbrando, na gestão da educação, por intermédio dos ADEs, uma estratégia de mercado para consolidação do alcance dos seus interesses lucrativos.
  • Gestão democrática na mesorregião Oeste Maranhense: enfoques e destaques nas leis dos Sistemas Municipais de Educação

    Cardozo,Maria José Pires Barros; Colares,Maria Lília Imbiriba Sousa (Setor de Educação da Universidade Federal do Paraná, 2020-01-01)
    RESUMO O presente artigo analisa questões referentes aos Sistemas Municipais de Educação (SME) na Mesorregião Oeste Maranhense, em especial o princípio da gestão democrática nos municípios que institucionalizaram os seus SME. As questões e inferências aqui apresentadas decorrem de pesquisa bibliográfica e documental realizada no pós-doutoramento do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa). Discorre-se sobre alguns aspectos e questões teóricas e legais que fundamentam a concepção de sistema educacional e a gestão democrática como premissas que orientam a criação dos SME. Infere-se que, embora os municípios gozem da prerrogativa de criarem seus SME, na mesorregião Oeste Maranhense, apenas 8 dos 52 institucionalizaram seus sistemas com base em leis específicas, abstendo-se dos dispositivos legais que dispõem sobre a definição e normatização de legislação específica e diretrizes educacionais que possibilitem a ampliação e fortalecimento dos espaços e mecanismos de participação, consolidando a gestão democrática da educação municipal.
  • Monitoramento e Avaliação dos Planos Decenais de Educação: a produção do conhecimento no Brasil

    Aranda,Maria Alice de Miranda; Rodrigues,Evally Solaine de Souza; Militão,Sílvio Cesar Nunes (Setor de Educação da Universidade Federal do Paraná, 2020-01-01)
    RESUMO O escopo principal deste trabalho consiste em realizar um balanço sobre a produção do conhecimento referente ao monitoramento e avaliação dos planos decenais de educação, no período de 2001 a 2017, aqui compreendidos como Plano Nacional de Educação (PNE), Plano Estadual de Educação (PEE) e Plano Municipal de Educação (PME). Para esse levantamento, não se fez distinção entre as duas gerações de Planos, surgidas após o Brasil democrático de 1988 (PNE 2001-2010 e PNE 2014-2024 e os respectivos planos subnacionais) visto que se julgou relevante alcançar maior abrangência na pesquisa, a fim de contribuir com a produção do conhecimento acerca da temática em tela. De abordagem quali-quantitativa, este artigo valeu-se de pesquisa exploratória e bibliográfica e contemplou a utilização das seguintes bases de dados: a) Portal de Teses e Dissertações da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES); b) Anais resultantes das reuniões nacionais da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPED); e c) bases de dados da Biblioteca Científica Eletrônica Online (Scielo Brasil). Os resultados mostram que ainda é muito escassa a produção do conhecimento nacional voltada aos planos decenais de educação, sobretudo se considerado o foco exclusivo no monitoramento e avaliação dos Planos. Conclui-se, portanto, que tal foco de abordagem constitui-se num campo aberto e fértil para novas pesquisas.
  • Austeridade fiscal, autoritarismo e política educacional: as mudanças legislativas na gestão democrática do sistema estadual de ensino e da escola pública de Mato Grosso

    Costa,Marilda de Oliveira; Domiciano,Cassia (Setor de Educação da Universidade Federal do Paraná, 2020-01-01)
    RESUMO Este texto analisa parte do mapeamento iniciado em Mato Grosso que modificou a legislação estadual relacionada à gestão democrática da escola pública. Alterações que não encontram terreno fértil em um Estado democrático de direito, mas emergem em um contexto de aprofundamento de medidas neoliberais e neoconservadoras que ganharam espaço, principalmente, a partir de 2016 com o “impeachment”, ou golpe de Estado, que retirou a presidenta eleita do executivo nacional. Após tal feito, em nome do emprego, do crescimento e da estabilidade econômica são reproduzidos e ampliados discursos que invocam a revisão constitucional (Emenda 95/2016), reformas trabalhista e previdenciária. Em Mato Grosso (MT), o governador Pedro Taques (2015-2018), do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), vem desconstruindo os princípios da gestão democrática, garantidos constitucionalmente, por meio de um conjunto de medidas legislativas que os descumprem. O método adotado para análise entrecruza informações do período de 2016 a 2018, coletadas em sites oficiais do governo do estado do MT e dados documentais, confrontados com discursos e motivações dos principais atores envolvidos na alteração da política do estado, analisado à luz de referenciais teórico-críticos que abordam o tema Estado, sociedade e educação no contexto de (re)atualização neoliberal. Ao final, discute-se a relação entre a corrosão do princípio constitucional da gestão democrática nas escolas públicas do estado e o retorno mais virulento de velhas e autoritárias formas políticas no país.
  • Apresentação: A governança atual dos sistemas educativos e a regressão do direito à educação

    Ferreira,Eliza Bartolozzi; Aranda,Maria Alice de Miranda; Pereira,Rodrigo da Silva (Setor de Educação da Universidade Federal do Paraná, 2020-01-01)

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