RSS 1.0Ensaio : Avaliação e Políticas Públicas em Educação
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Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação : The journal Ensaio : Assessment and Public Policies in Education aims to publish articles related to Education, focusing on evaluation and public policies in education, prioritizing the results of research, theoretical studies and essays..
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The Globethics library contains articles of Ensaio as of vol. 12(2004 ) núm. 45 to current.
Recent Submissions
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Determinantes do gasto público em Educação nos municípios do estado do Mato Grosso do SulResumo Essa pesquisa teve o objetivo de investigar os determinantes do gasto público em Educação das cidades Sul Mato-Grossenses, no período de 2010-2018. A amostra contou com os 79 municípios analisados por meio de regressão com dados em painel de efeitos fixos. Os dados revelaram um desvio na distribuição das matrículas em relação ao quadro populacional, bem como a distribuição desproporcional do Produto Interno Bruto (PIB) e dos gastos entre municípios. A análise evidenciou que o gasto em Educação é determinado pelo tamanho da população, pelo PIB per capita, e pelo ano eleitoral municipal. No entanto, distinto do fundamentado na literatura, as variáveis ano eleitoral geral e o quantitativo de matrículas não demonstraram influências no gasto em Educação, revelando limitações no financiamento da Educação em municípios menores devido à menor capacidade de obter recursos próprios, emendas parlamentares e descentralização central. Entre essas evidências, a pesquisa apresenta implicações para os gestores públicos, para a sociedade organizada e para os pesquisadores.
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O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) a partir da sua gestão de descentralizaçãoResumo Esse estudo teve como objetivo apresentar a análise da projeção histórica do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) a partir da sua gestão de descentralização com ênfase nas ações desenvolvidas no período de 1995 a 2020. Trata-se de um ensaio crítico realizado com base em revisão da literatura e em dados oficiais fornecidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/Ministério da Educação (FNDE/MEC) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Após a análise histórica, a cesta básica teve um aumento de aproximadamente 509,17% e os recursos investidos nesse mesmo período no Pnae tiveram um aumento de 628,81%. Contudo, os reajustes realizados pelo governo na merenda escolar mesmo com o congelamento per capita por refeição, em períodos específicos, ultrapassaram o Índice de Preço do Consumidor (IPCA) e a própria média da cesta básica nacional, mostrando o seu grande avanço.
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Conceptions and assessment practices in Rio de Janeiro municipal schoolsAbstract We analyzed the conceptions and assessment practices of elementary school teachers, aiming to investigate the uses of the results of the learning assessments in schools and the results of the Provas Bimestrais (Bimonthly Exams) – instruments of the Assessment System of the Rio de Janeiro Municipal Educational System – for planning and taking pedagogical decisions. We are based on the theories of formative assessment, which indicated assessment as a tool to improve learning and not just to measure it. We conducted interviews and participant observation in two schools, describing and analyzing contradictions between discourse and practices. The teachers’ conceptions approached formative assessment, focusing on defense of diversification of assessment instruments, yet they mainly conduct traditional exams and, frequently, they work in a similar way to the Provas Bimestrais (Bimonthly Exams). The results of both assessments were basically to give superficial feedback to the students and to calculate their grades, distancing the assessment practice from the theoretical conception of formative assessment.
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Educação inclusiva no Brasil e Espanha: discussão conceitualResumo Este artigo apresenta uma análise documental e comparada do contexto histórico, a partir de documentos legais que tratam do conceito de Educação inclusiva no Brasil e Espanha e com base na agenda internacional (1960 até 2020). Utilizamos a análise documental e comparada e tomamos como referência os documentos nacionais e internacionais sobre a Educação inclusiva, organizados em três categorias: a) Direitos humanos: sujeitos de direito; b) Declaração de Salamanca: integração e c) Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência: inclusão. Identificam-se diferentes percepções do conceito de Educação inclusiva, propondo novos caminhos para o efetivo exercício do direito à Educação para todos.
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Políticas públicas na alfabetização: um diálogo com a avaliação nacional da alfabetização e o Programa Mais AlfabetizaçãoResumo O histórico resultado de fracasso na alfabetização no contexto brasileiro e as políticas públicas desenvolvidas a partir desse cenário são objetos de discussão desse texto, que explora a relação entre a avaliação externa da aprendizagem do aluno, as políticas públicas e o cotidiano das práticas pedagógicas. Para tanto, optou-se por realizar uma análise do documento norteador do Programa Mais Alfabetização, implementado em 2018, em resposta aos baixos níveis de desempenho dos alunos na Avaliação Nacional de Alfabetização. Com base em contribuições da literatura, é apresentada uma discussão teórica sobre as políticas públicas de alfabetização e a avaliação externa da aprendizagem do aluno. O que observamos é que, em síntese, o programa desenvolvido em resposta aos resultados da avaliação externa tende a focar na formação e na atuação docente, no controle e no monitoramento das práticas pedagógicas.
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Notas para a reconstrução da noção de equidade subjacente ao desenho do PaicResumo Esse artigo tem como objetivo analisar o desenho do Prêmio Escola Nota Dez, que faz parte do sistema de incentivos do Programa Aprendizagem na Idade Certa (Paic) do estado do Ceará, à luz dos conceitos de equidade de Rawls e Dubet e dos conceitos de justiça escolar e de discriminação positiva formulados por Crahay e Dubet. Para tanto, são analisados documentos referentes ao Paic, a fim de explicitar como operam esses conceitos na formulação do Prêmio. À luz desses autores, o artigo analisa a forma sui generis de o Prêmio conciliar princípios de meritocracia e de equidade, no âmbito de uma política que, como o Paic, melhora os resultados do desempenho médio dos alunos em Língua Portuguesa e em Matemática, ao mesmo tempo em que consegue reduzir a desigualdade na distribuição social da aprendizagem dentro e entre as escolas das redes municipais de ensino cearenses.
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A curiosa história do Real Collegio dos NobresResumo O que aprendemos examinando um colégio para preparar a nobreza portuguesa, no período do Marquês de Pombal? Hoje seria inaceitável usar verbas públicas para financiar um colégio restrito à nobreza. Ou punir com cadeia a indisciplina. Ou aceitar que alguns livros eram proibidos. Em compensação, colégios públicos podiam cobrar dos alunos. Dos reitores, exigiam-se cultura e dotes morais. O mesmo com sua equipe. O regime de estudos era severíssimo. Os professores deveriam explicitar a pedagogia usada e sempre levar os alunos a aplicar na prática o que ensinavam.
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Educación Superior en México: los retos del gobierno presidencial en el periodo 2018-2024 en materia de coberturaResumen Una de las prioridades del actual Gobierno de México es incrementar, para el año 2024, la tasa de cobertura en Educación Superior al 100%. Esta meta implica transformaciones importantes tanto en la organización de las universidades como en el funcionamiento y operación de los programas educativos. En este artículo se presenta un análisis sobre los desafíos que enfrenta el actual gobierno mexicano en materia de cobertura en Educación Superior y la poca evolución que ha tenido durante la última década; a partir de dicho análisis se proponen cinco ejes estratégicos que contribuyen a la construcción de políticas educativas dirigidas al fortalecimiento de la Educación Superior y la ampliación de la matrícula dentro de las universidades. Se sugiere que para incrementar la tasa de cobertura es necesario el desarrollo de políticas dirigidas al fortalecimiento y la diversificación de programas educativos en línea dentro de las universidades.
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Uso das avaliações de larga escala na formulação de políticas públicas educacionaisResumo O objetivo do estudo é analisar os usos dos resultados das avaliações de larga escala na formulação de políticas públicas educacionais no Brasil, com base no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). A pesquisa foi desenvolvida em três etapas: pesquisa documental; aplicação de um questionário sobre o uso dos resultados; e entrevistas com representantes estaduais, aprofundando as informações coletadas na etapa anterior. Apresenta-se, como resultado uma matriz classificatória na qual as políticas educacionais identificadas estão relacionadas, principalmente, ao uso dos dados como instrumento de gestão, à formação de professores, à disseminação de informações sobre o sistema educacional, à produção de materiais pedagógicos, a critérios de distribuição de recursos e a políticas de incentivo salarial. Conclui-se que os resultados gerados estão sendo, de fato, utilizados na formulação de políticas educacionais. Contudo, é necessário ampliar o uso das informações disponibilizadas para além do desempenho dos alunos nos testes cognitivos.
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A inclusão de alunos com TDAH – um decênio das diretrizes de Educação Especial em Santa Catarina: um modelo de beneficência?Resumo Nesse artigo, pretendemos discutir a presença do mínimo ético da beneficência nas diretrizes de inclusão dos alunos com transtorno de déficit de atenção/hiperatividade (TDAH), adotada pelo estado de Santa Catarina, pioneiro em diretrizes norteadoras de inclusão. Para tanto, foi realizada uma análise de conteúdo das diretrizes da Educação Especial de Santa Catarina, no período de 2006 a 2016, a partir de um referencial da bioética. No contexto de Educação inclusiva, faz-se necessário superar a visão paternalista, priorizando a promoção da autonomia dos alunos. A partir da análise de um mínimo ético nas relações escolares, identificou-se que as diretrizes contemplam o princípio da beneficência num contexto em que os alunos com TDAH são vistos apenas como um problema de saúde. Contudo, a garantia efetiva da inclusão escolar carece da inserção de princípios como os preconizados na Declaração Universal em Bioética e dos Direitos Humanos.
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Resolução colaborativa de problemas: resultados brasileiros no PisaResumo A resolução colaborativa de problemas (RCP) é uma competência de extrema relevância na sociedade moderna e uma das mais valorizadas neste século. O Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa) foi a primeira avaliação em larga escala a incluir a resolução de problemas em sua matriz de referência. Esse estudo preliminar se restringe aos resultados publicados nos relatórios oficiais do Programa. Aqui, especificamente, discutimos esses resultados à luz da literatura de referência, bem como descrevemos o conceito de RCP no Pisa 2015. O Brasil, dentre os 52 países participantes, ocupou a 51ª posição nas habilidades relacionadas à RCP, ficando no Nível 1 da escala de desempenho. O status socioeconômico, a variação nas escolas e o gênero relacionam-se, positivamente, com o desempenho brasileiro em RCP.
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Os desafios da universidade pública pós-pandemia da Covid-19: o caso brasileiroResumo O objetivo desse artigo é refletir sobre os desafios da universidade pública pós-pandemia da Covid-19, a partir dos dados disponibilizados pelo Portal do Ministério da Educação do Brasil. Utilizou-se uma metodologia de caráter exploratório, com abordagem qualitativa e estratégia bibliográfico-documental. Constatou-se que o perfil de universidade pública que emergiu dos dados sugere a necessidade de uma mudança no modelo institucional e organizacional, que atualmente acomoda a universidade. Impõe-se que a universidade se reinvente, que se transforme em uma nova instituição, dotada de modelos de gestão atuais, flexíveis e que favoreçam ajustes, posto que tais funcionalidades são mais adequadas à dinâmica organizacional e à gestão de riscos.
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O financiamento educacional no Espírito Santo: o que dizem os gestores de Educação EspecialResumo O artigo analisa a compreensão dos gestores de Educação Especial do estado do Espírito Santo acerca do financiamento dessa modalidade de Ensino. Assume, como perspectiva teórico-metodológica, a pesquisa-ação colaborativo-crítica, que se ocupa simultaneamente da ação e da investigação. A pesquisa evidencia que alguns gestores demonstram ter conhecimento sobre o financiamento da Educação Especial, em relação à fonte de recursos, normativas, dupla matrícula no Fundeb e programas específicos. No entanto, faz-se necessário destacar os gestores que desconhecem a temática, o que revela o desafio da formação para esses profissionais que atuam na gestão da Educação Especial nos municípios.
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The impact of graduate training on teachers and schools – two case studies: graduate teachers’ perceptionsAbstract The main goal of this study is to research the impact of enrolment in Graduate Programmes (GPs) on a set of Basic Education2 and High School3 teachers in Portugal. We seek to understand whether teachers consider this training as an added value, and the extent to which this is reflected in the improvement of their professional performance, in the schools, and in their students’ learning. Preliminary research results show, among other aspects, that the reasons why teachers enrol in GPs are associated mainly with personal fulfilment issues. Moreover, despite the fact that both teachers and school leaders recognize the importance of GPs, they acknowledge that there are still few effects.
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Para que [e a quem] servem instrumentos de seleção como o vestibular e o Enem?Fundação CESGRANRIO, 2014-12-01