POLÍTICAS DE REGULAÇÃO PARA A EDUCAÇÃO NO BRASIL: INTERFACES ENTRE CURRÍCULO, AVALIAÇÃO E FORMAÇÃO DOCENTE

Abstract

O presente artigo busca discutir algumas transformações pelas quais vem passando a educação pública no Brasil, tendo como eixo interfaces dos campos do currículo, da avaliação e da formação docente. Para fazer essa discussão, partimos de algumas intenções anunciadas no documento Pátria Educadora: a qualificação do ensino básico como obra de construção nacional Versão Preliminar, divulgado pela Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. Apesar de partirmos de intenções apresentadas no documento, não pretendemos fazer uma análise do mesmo. Entendemos que os três campos (avaliação, currículo e formação docente) são importantes para a efetivação das políticas e consolidação de projetos educacionais. São também elementos importantes para a regulação docente e a produção de subjetividades. Por isso, procuramos identificar as tensões às quais os mesmos campos estão submetidos. Hoje, ao mesmo tempo em que discutimos os possíveis desdobramentos dessas mesmas transformações para a educação pública e para a sociedade brasileira, levando em consideração a inserção do Brasil no cenário econômico e geopolítico mundial.