Democracia: transformações passadas, desafios presentes e perspectivas futuras

Abstract

O campo conceitual das análises sobre a democracia, de um modo geral, tem sido delimitado territorialmente. Para a democracia antiga, o território foi aquele da cidade-estado; para a democracia moderna, um estado nacional. Ainda que, a partir do final do século 18, a democracia tenha se constituído em um conjunto de instituições e de práticas muito diferentes daquelas da democracia antiga, e embora a democracia moderna venha sofrendo contínuas e significativas mudanças, a noção de territorialidade delimitada persistiu como pressuposto central. No início do século 21, no entanto, há muitas razões para prever uma profunda mudança conceitual. A rede de conexões transnacionais, o desenvolvimento de estruturas transnacionais de tomada de decisão (da UE ao FMI) e a enorme disparidade de riqueza e poder entre os países estão colocando em questão a democracia dos estados nacionais. Embora a onda multicontinental de democratização do final do século 20 tenha produzido, em termos geográficos, a mais disseminada instituição de governos nacionais democráticos de toda a história, pesquisas de opinião em muitos países revelam uma grande insatisfação com a democracia praticada atualmente, não só nos países recentemente democratizados, mas também naqueles de maior tradição democrática. Há quem venha sugerindo a necessidade de democratização das estruturas transnacionais. Mas, faz sentido a existência de democracia em uma escala que ultrapasse a dos estados nacionais? Na esfera conceitual, há muitas razões para ceticismo. Entre as questões suscitadas estão: se a fraqueza das solidariedades e identidades transfronteiriças impediria uma democracia transfronteiriça; se estruturas administrativas de vasto alcance geográfico poderiam ser efetivamente submetidas ao escrutínio e controle cidadãos; e se os estados ricos e poderosos aceitariam estruturas maiores que limitassem sua autonomia.