O direito de resistência e o tiranicídio no calvinismo [The right of resistance and tyrannicide in Calvinism]

Abstract

"O presente trabalho tem a finalidade de analisar os desdobramentos e a radicalização da Reforma Protestante no contexto das chamadas guerras de religião, especialmente no ambiente francês. O episódio conhecido como Noite de São Bartolomeu acirrou ainda mais os ânimos entre protestantes e católicos e, neste contexto, entre os calvinistas aparecem vários defensores do direito de resistência ao Magistrado e a possibilidade da prática do tiranicídio. Três obras são destacadas e analisadas neste trabalho. Estas obras podem ser definidas como verdadeiros tratados que remontam à história geral da teoria da resistência. Esses tratados são: Francogallia, de François Hotman (jurista, historiador e teólogo), Du droit des magistrats, de Théodore de Bèze (teólogo e sucessor de Calvino em Genebra), e Vindiciae contra tyrannos, atribuído mais comumente a Philippe du Plessis-Mornay. A partir de uma análise filosófica e política, percebe-se que os tratados mencionados, podem ser definidos como verdadeiros pilares, mesmo que ainda de maneira incipiente, de uma nova ordem política. Constata-se também que os tratados possuem uma fonte comum, que é o pensamento polissêmico de João Calvino. Vale ressaltar que este é visto por alguns como um fundamentador de teorias democráticas de governo, bem como é visto por outros, como um tirano inescrupuloso que agia com mão de ferro em Genebra. De qualquer forma, não há dúvida de que a possibilidade de resistência ao Magistrado e a noção contratualista do governo são inovações importantes para o cenário político europeu dos séculos XVI e XVII. Também não há dúvida de que esses ativistas, chamados monarcômacos, pautaram o debate da construção das relações políticas no início da modernidade. O caso francês é só um exemplo de como o pensamento de Calvino, e dos calvinistas, floresceu na Europa e depois na América. O puritanismo inglês e o pensamento republicano norte-americano são bons exemplos da força do pensamento calvinista no mundo ocidental" ["This study aims to analyze the developments and the radicalization of the Protestant Reformation in the context of so-called religious wars, especially in the French environment. The episode known as the Night of St. Bartholomew further incited tempers between Protestants and Catholics and, in this context, among Calvinists appear several supporters of the Magistrate right of revolution and the possibility of tyrannicide practice. Three works are highlighted and analyzed in this work. These works can be defined as true treaties that date back to the general history of resistance theory. These treaties are: Francogallia, Francois Hotman (jurist, historian and theologian), Du droit des magistrats of Théodore de Bèze (theologian and successor of Calvin in Geneva), and Vindiciae against tyrants, attributed most commonly Philippe du Plessis-Mornay . From a philosophical and political analysis, it is clear that the aforementioned treaties, can be defined as true pillars, even if still incipient, of a new political order. It is also noted that treaties have a common source, which is polysemic thought of John Calvin. It is noteworthy that this is seen by some as a fundamentador democratic theories of government, and is seen by others as an unscrupulous tyrant who acted with an iron hand in Geneva. Anyway, there is no doubt that the possibility of resistance to the Magistrate and the contractarian notion of government are important innovations for the European political scene of the sixteenth and seventeenth centuries. There is also no doubt that these activists called monarcômacos, guided the discussion of the construction of political relations at the beginning of modernity. The French case is just one example of how the thought of Calvin and the Calvinists flourished in Europe and then in America. English Puritanism and the American republican thought are good examples of Calvinist thought power in the Western world"]