Séries no ensino privado, ciclos no público: um estudo em Belo Horizonte Grades in private schools, learning cycles in public schools: a study carried out in Belo Horizonte

Abstract

O objetivo deste estudo é entender o fenômeno que tem ocorrido nas esferas de ensino público e privado no Brasil no que diz respeito à aplicação do art. 23 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB -, Lei n. 9.394/96, que trata da organização dos tempos escolares. Ao flexibilizar e delegar a autonomia aos estabelecimentos de ensino na escolha da organização dos tempos escolares esta lei acabou provocando uma situação diversificada. Os dados revelam que a rede pública movimenta-se mais rapidamente para uma organização em ciclos enquanto que a rede privada de ensino mostra-se mais propensa à continuidade da organização seriada. Dados estatísticos recentes, fornecidos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep - comprovam isso. As razões pelas quais os estabelecimentos de ensino público adotam o sistema de ciclos têm sido objeto de muitas publicações. No entanto, quando a escola particular é o foco dessa questão, não se sabe ao certo quais as razões da não adesão à proposta dos ciclos e nem os motivos da continuidade do sistema seriado.<br>The objective of this study is to understand what has been occurring in the spheres of public and private education in Brazil, concerning the application of art. 23 of the Guidelines and Bases Act of Education - LDB -, Law n. 9.394/96, which deals with the organization of school times. This law has caused a diversified situation by allowing flexibility and delegating autonomy to teaching institutions to decide on school time's organization. The data indicate that the public schools are moving more quickly towards an organization based on cycles, whereas the private ones are more inclined to keep grades. Recent statistic data, supplied by the National Institute of Pedagogical Studies and Research Anísio Teixeira - Inep -, prove it. The reasons why public teaching institutions adopt the learning cycle have been discussed in many publications. However, when the private schools are focused, it is not known what the reasons for non-adhesion to learning cycle are, as well as the motives that make them to maintain the graded system.