PERSONALIDADE JURÍDICA PARA OS GRANDES PRIMATAS

Abstract

Neste trabalho, analiso os argumentos de Gary Francione acerca da necessidade e justiça do reconhecimento, por parte dos humanos, da condição de “sujeitos de direitos” aos gran- des primatas, e a conseqüente atribuição de “personalidade jurídica” aos mesmos. Acresço à argumentação de Francione os conceitos de Peter Singer, que, conforme admite aquele autor, dão sustentação à sua tese. Palavras-chave: direitos morais, direitos legais, sujeito de direitos, pessoa. Abstract In this work, I analyze Gary Francione’s arguments concerning the need and justice of the recognition of the condition of “subject of rights” to great primates, on the part of the humans, with the consequent attribution of “juridical personality” to those animals. I add to the arguments of Francione, the concepts of Peter Singer, that give sustentation to his theory, as it admits that author.