Lua Nova: Revista de Cultura e Política was established in 1984 as a key journal for debate and intervention in the main mobilizing issues of the Brazilian society. Since 1988, starting with the 15th. issue, it has been released in its present form: issues comprising core themes and avulse articles, dealing, as much in the field of empirical analysis as in theoretical grounds, with long range analysis on questions related to three main areas: democracy, citizenship and rights. Today, it is a first line publication in the academic field, highly ranked by research funding institutions, and present in national and international indexes. Lua Nova is published every four months.

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The Globethics.net library contains articles of Lua Nova as of vol. 1(1984) to current.

Recent Submissions

  • O CONCEITO DE ESFERA PÚBLICA JURÍDICA E A AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE COTAS RACIAIS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

    Gonçalves,Ricardo Juozepavicius (CEDEC, 2018-04-01)
    Resumo O objetivo deste artigo é apresentar o conceito de esfera pública jurídica nas produções de Jürgen Habermas e exemplificá-lo através do mecanismo institucional das audiências públicas do Supremo Tribunal Federal, tratando, ao final, da audiência sobre a constitucionalidade das cotas raciais para ingresso no ensino superior. Apresentamos o conceito habermasiano buscando explicar uma arena institucional com um diferente potencial democrático deliberativo no interior do Judiciário, bem como melhor compreender as trocas de energia social que podem influenciar posicionamentos nos centros decisórios jurisdicionais.
  • TORNAR PRESENTE O AUSENTE: ESCRITA CRIATIVA E REFLEXÃO SOBRE DIREITOS HUMANOS

    Rüsche,Ana; Mascaro,Laura D. M. (CEDEC, 2015-12-01)
    Resumo O artigo relata a experiência das oficinas "A Narrativa revela o sentido sem cometer o erro de defini-lo" sobre direitos humanos e criação literária ministradas pelas autoras - atividades guiadas pelo pensamento filosófico de Hannah Arendt. A metodologia aplicada teve como inspiração o curso de Arendt "Experiências políticas no século XX" (ministrado em 1965), relatado por Celso Lafer no artigo "Experiência, ação e narrativa: reflexões sobre um curso de Hannah Arendt". A criação literária mostrou-se uma poderosa ferramenta de reflexão sobre questões que envolvem direitos humanos, principalmente em momentos de crise.
  • O Estado na democracia deliberativa: as raízes de uma antinomia

    Machado,Francisco Mata (CEDEC, 2015-08-01)
    O artigo pretende identificar na Teoria do Agir Comunicativo a explicação para o tratamento ambíguo conferido ao Estado pelas diferentes variantes da teoria da democracia deliberativa. A partir de uma crítica teórica, constata-se que o deliberacionismo se refere a práticas políticas não apenas distintas entre si, como antagônicas. Propõe-se que a indefinição quanto ao preciso significado da democracia deliberativa é um desdobramento dos seus fundamentos habermasianos. Descobre-se que, na filosofia de Habermas, o mundo da vida se racionaliza para criar o sistema estatal, mas, igualmente, por ele é colonizado ou destruído. Dessa antinomia segue uma teoria política para a qual o Estado pode ser tanto um espaço de simples influência informal dos fluxos comunicativos egressos da esfera pública, como o seu oposto, na condição de um aparato promotor de fóruns decisórios participativos.
  • Hannah Arendt, poder e a crítica da "tradição"

    Perissinotto,Renato M. (CEDEC, 2004-01-01)
    O artigo confronta a distinção entre poder e violência em Hannah Arendt, e está dividido em duas partes. Na primeira, ele apresenta a definição arendtiana de poder. Na segunda, faz comentários críticos que se desdobram na defesa da "tradição teórica" criticada por Arendt e na análise de duas conseqüências da visão da autora: a supressão das relações conflituosas da vida política e, com isso, o limitado valor heurístico de seu conceito de poder. A análise conclui que a ausência do conflito na teoria de Arendt está ancorada numa distinção radical entre o mundo político e o mundo social. Por fim, o artigo aponta que a definição arendtiana de poder como "ação em concerto" toca na questão central da "organização", mas sem problematizá-la, isto é, sem levar em conta os seus efeitos sobre a igualdade política.
  • Ação, fundação e autoridade em Hannah Arendt

    Avritzer,Leonardo (CEDEC, 2006-01-01)
    À medida que se completam 30 anos da morte de Hannah Arendt, a autora começa a se destacar como uma das principais filósofas e pensadoras sobre a natureza do político na segunda metade do século XX. Sua principal contribuição ao conceito de política é o resgate de um conceito de ação como a instauração do novo. Diversos autores já apontaram a inspiração greco-ateniense do empreendimento arendtiano. Este artigo pretende mostrar que, além da inspiração greco-ateniense que levou ao conceito da novidade da ação, a obra de Hannah Arendt também possui uma inspiração romano-republicana necessária para pensar a institucionalização de novas formas de ação. O texto pretende mostrar que as duas dimensões estão em uma posição de tensão na obra arendtiana, e que essa tensão encontra uma solução parcial nos escritos arendtianos sobre a república nos Estados Unidos.
  • O 18 Brumário, política e pós-modernismo

    Codato,Adriano Nervo (CEDEC, 2005-04-01)
    A maioria das interpretações contemporâneas das análises de Karl Marx sobre a política européia da segunda metade do século XIX têm, em comum, a supressão de toda menção à "economia" e sua substituição, ou pela autonomia da política, nas versões heterodoxas, ou pelo caráter performativo da linguagem, nas versões pós-modernas. Neste artigo, sustenta-se que há n'O 18 Brumário de Luís Bonaparte uma interpretação da política que pode ser reduzida, do ponto de vista teórico, a dois princípios explicativos da concepção materialista da história: a primazia do econômico e a oposição entre essência e aparência. O artigo se propõe a verificar a incidência desses postulados naquele texto.
  • Sobre moral, direito e democracia

    Schumacher,Aluisio A. (CEDEC, 2004-01-01)
    Da consideração de que moral e direito implicam uma referência ao ponto de vista do participante, o autor explica que o segundo compensa a fraqueza da primeira nas condições modernas. Apoiando-se na teoria do discurso de Habermas, ele argumenta por uma relação interna entre Estado de direito e democracia. Primeiro, porque direitos humanos e soberania popular se implicam mutuamente. Depois, porque a idéia de Estado de direito envolve agora o conceito de poder comunicativo: a sobreposição e interligação de formas de comunicação baseadas em argumentos. Desta segunda relação, o autor extrai uma concepção de democracia em que a fonte de legitimidade não é mais a vontade pré-determinada dos indivíduos, mas o próprio processo de deliberação.
  • A ADMINISTRAÇÃO DO TEMPO LIVRE

    Musse,Ricardo (CEDEC, 2016-12-01)
    Resumo A conferência de Theodor W. Adorno sobre o conceito e a prática do "tempo livre", publicada em Stichworte, em 1969, foi proferida numa época de pleno emprego. A gradativa redução da jornada normal de trabalho, sinalizando e consolidando uma tendência de longo prazo, inspirou uma série de conjecturas acerca de uma possível mudança nas estruturas até então assentadas como próprias do mundo moderno. Nesse contexto, a conferência-ensaio de Adorno organiza-se, ao mesmo tempo, como uma atualização e como um comentário das considerações de Karl Marx sobre a situação do trabalho no capitalismo. Remete também, ainda que em menor medida, às ponderações de Max Weber que se tornaram um dos pomos de discórdia na controvérsia a respeito da obsolescência ou não do paradigma da "sociedade do trabalho.
  • O conceito de estado em Max Weber

    Bianchi,Alvaro (CEDEC, 2014-08-01)
    O artigo apresenta o conceito weberiano de Estado. Acompanhando diferentes formulações do conceito em momentos distintos da obra weberiana, destaca-se a importância que assume a valorização do enunciado presente no capítulo sobre as soziologische Kategorienlehre ("categorias sociológicas") de Wirtschaft und Gesellschaft (Economia e sociedade). Nesse capítulo, Weber explicita duas dimensões do Estado: (1) o Estado como associação política (politischer Verband) e (2) o Estado como empresa (Betrieb). Analisadas conjuntamente, tais dimensões permitiriam compreender a coincidência no âmbito estatal de uma drástica eficácia dos meios de coação, com a possibilidade de uma ordenação racional de sua aplicação, permitindo ir além das exposições tradicionais do conceito weberiano de Estado.
  • Marx e os outros

    Tible,Jean (CEDEC, 2014-04-01)
    Como Marx e Engels apreendem as outras formas de organização política e social? Eram os autores eurocêntricos? Para abordar tais críticas e eventuais insuficiências, faz-se necessário um estudo dos textos de Marx e Engels, cujos temas vão além da Europa Ocidental. Escritos bastante numerosos e diversos, tendo sido questões pensadas ao longo de suas vidas, desde a investigação sobre as formas sociais pré-capitalistas e os fatores da evolução social já em A ideologia alemã, em 1845-1846, aos Cadernos etnológicos de Marx, de 1880-1882, passando pelos inúmeros artigos, cartas e comentários, nos quais Marx e Engels analisam situações concretas acerca da Índia, Irlanda, China, Estados Unidos, América Latina, entre outras.
  • Representação em Rousseau e Hannah Arendt

    Abreu,Maria Aparecida Azevedo (CEDEC, 2007-01-01)
    O artigo tem como objetivo comparar as concepções de representação formuladas por Rousseau e Hannah Arendt. Sempre considerados como críticos da representação política, cada um dos autores faz sua crítica baseada em argumentos bastante distintos. Esses argumentos serão comparados, seguindo a trilha dos conceitos de natureza, artifício, vontade, unidade e pluralidade.
  • Afinal, o que é uma mulher? Simone de Beauvoir e "a questão do sujeito" na teoria crítica feminista

    Cyfer,Ingrid (CEDEC, 2015-04-01)
    Judith Butler, em sua reflexão sobre o sujeito do feminismo, denuncia as exclusões decorrentes e legitimadas pela "mulher universal". Seyla Benhabib, por sua vez, formula outra concepção de sujeito, a partir do debate com Butler, buscando respostas capazes de preservar o que considera totalmente comprometido no argumento de Butler: a possibilidade de justificar uma concepção normativa de igualdade de gênero e ação política. No entanto, Benhabib não parece ter sido totalmente bem-sucedida nessa formulação, porque o núcleo do self em seu modelo é neutro quanto ao gênero. É em razão desse "déficit de contextualização" em Benhabib que Simone de Beauvoir é introduzida no debate. O principal argumento deste artigo é o de que a concepção de subjetividade que Beauvoir enuncia em O segundo sexo pode complementar a noção de sujeito de Benhabib com uma concepção mais contextualizada e corporificada do self, que seria compatível tanto com a demanda de contextualizar o sujeito quanto com o compromisso teórico e político da crítica feminista com a igualdade de gênero.
  • MOVIMENTOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS: REPENSANDO ATORES E OPORTUNIDADES POLÍTICAS

    Abers,Rebecca Neaera; Silva,Marcelo Kunrath; Tatagiba,Luciana (CEDEC, 2018-09-01)
    Resumo O estudo da participação de movimentos sociais na produção das políticas públicas é uma agenda em franco desenvolvimento no Brasil e na literatura internacional. Neste artigo buscamos colaborar com o desenvolvimento dessa agenda, ao oferecer um modelo analítico para abordar aquilo que a literatura tradicionalmente apreende como “contexto político”, que condicionaria a atuação dos movimentos sociais nas suas tentativas de influenciar o Estado. Partindo de um diálogo crítico com a produção nacional e estrangeira, argumentamos que, em vez de se relacionarem com um contexto objetivado e externo que condiciona sua formação e ação, os movimentos sociais devem ser compreendidos como participantes em relações de interdependência com diversos atores e instituições com quem interagem rotineiramente, constituindo o que denominamos de estruturas relacionais. Na análise das relações entre movimentos sociais e políticas públicas, as estruturas relacionais especialmente relevantes analiticamente são os regimes políticos e os subsistemas de política pública. Nosso argumento é que os movimentos sociais não se relacionam com essas estruturas - conforme se depreenderia de uma formulação contextualista -, mas no interior delas, embora normalmente a partir de uma posição de desvantagem ou marginalização.
  • AS ORIGENS MOVIMENTISTAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS: PROPOSTA ANALÍTICA APLICADA ÀS ÁREAS DE CRIANÇA E ADOLESCENTE, DIREITOS HUMANOS E SAÚDE

    Dowbor,Monika; Carlos,Euzeneia; Albuquerque,Maria do Carmo (CEDEC, 2018-09-01)
    Resumo Quem elabora as políticas públicas? Segundo a literatura sobre o tema, são os gestores públicos, as comunidades epistêmicas e de especialistas. Na fronteira entre esse campo e o de movimentos sociais, postulamos neste artigo que os movimentos não são apenas desafiadores do status quo, mas também podem ser propositores de alternativas para as políticas públicas. São discutidas e articuladas três categorias analíticas: inovação social, alternativa e instrumento de política pública, que ajudam a iluminar a atuação de movimentos que buscam transformar seus objetivos políticos em políticas públicas. Em seguida, aplicamos esse esquema analítico a três movimentos sociais - o de criança e adolescente, o de direitos humanos e o movimento sanitarista. Procuramos mostrar como a articulação desses três conceitos contribui para a reconstrução do processo que remete às origens movimentistas de políticas públicas.
  • CONTRADIÇÕES E DISPUTAS NA POLÍTICA DE CONVENIAMENTO ENTRE ESTADO E MOVIMENTOS POPULARES NOS ANOS 2000: O CASO HELIÓPOLIS

    Silva,Hugo Fanton Ribeiro da (CEDEC, 2018-09-01)
    Resumo Este artigo tem por objetivo analisar significados do financiamento público de atividades político-sociais e seu impacto na ação e no projeto político dos movimentos populares, com enfoque na relação entre Estado e sociedade pela forma convênio durante os governos Lula e Dilma. Para atingir os objetivos, foi realizado um estudo de caso em Heliópolis, favela de São Paulo/SP, articulado com sistematização de literatura secundária referente às políticas do setor de educação no nível nacional nos governos petistas. O conceito de “confluência perversa” foi mobilizado para analisar os significados que os convênios assumem para os movimentos populares, assim como discutir os paradoxos que o acesso a recursos públicos traz para o interior das forças democrático-populares, em posição desigual e dependente em relação a forças neoliberais na cena política brasileira nos anos 2000.
  • OPORTUNIDADES POLÍTICAS EM UM PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO

    Pereira,Matheus Mazzilli (CEDEC, 2018-09-01)
    Resumo Ao longo dos governos federais do PT, o movimento LGBT conquistou importantes resultados políticos que, porém, variaram negativamente a partir de 2011. Analisando-se o impacto de oportunidades políticas sobre os resultados de movimentos sociais, como explicar tal variação se, ao longo desse período, um mesmo partido chefiou o Poder Executivo e as redes desse movimento se mantiveram ativas na burocracia estatal? Sugiro, neste artigo, que oportunidades políticas se abrem e se fecham no Brasil pelo gerenciamento da chefia do Executivo sobre as preferências de sua burocracia e de seus aliados de coalizão de governo. Os dados aqui apresentados indicam que variações nos investimentos do Governo Federal no combate à homofobia foram concomitantes ao crescimento da Frente Parlamentar Evangélica nas coalizões de governo, sugerindo que o fortalecimento de grupos parlamentares conservadores afetou os resultados do movimento LGBT.
  • A ATUAÇÃO DO MOVIMENTO FEMINISTA NO LEGISLATIVO FEDERAL: CASO DA LEI MARIA DA PENHA

    Carone,Renata Rodrigues (CEDEC, 2018-09-01)
    Resumo Este artigo pretende explorar os efeitos da atuação do movimento feminista no Legislativo federal. Trata-se do caso de um Consórcio de ONGs feministas que atuou no Congresso Nacional para aprovar a Lei Maria da Penha. Os repertórios de ação mobilizados pelo Consórcio são descritos a partir de sua atuação no percurso legislativo do projeto na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Dos resultados encontrados, constatamos que o Consórcio atuou ao longo da tramitação do projeto nas Comissões Parlamentares do Legislativo federal em, pelo menos, dois momentos chave: a) formulação do parecer das relatoras e b) posicionamento das comissões. No âmbito geral, os resultados da pesquisa indicam que a atuação do Consórcio ocorreu na fase de formação da agenda e na definição do conteúdo da Lei Maria da Penha.
  • MINISTÉRIO PÚBLICO, LAVA JATO E MÃOS LIMPAS: UMA ABORDAGEM INSTITUCIONAL

    Kerche,Fábio (CEDEC, 2018-09-01)
    Resumo A operação de combate à corrupção na Itália no início dos anos 90 do século XX, conhecida como Mãos Limpas, foi fonte de inspiração para a 1º instância do sistema de justiça brasileiro na condução da Operação Lava Jato. Isso se deu não somente do ponto de vista da estratégia, baseada em delações dos acusados e disputa pela opinião pública, mas do ponto de vista institucional: houve uma aproximação da polícia, promotores e o juiz encarregado do caso em que as fronteiras entre as instituições ficaram menos claras. Diferentemente do previsto pelos constituintes brasileiros, a divisão de tarefas entre os atores do sistema de justiça foi atenuada, facilitando o combate à corrupção, mas enfraquecendo garantias dos acusados e colocando em risco o sistema político.
  • CONSUMINDO COMO UMA GAROTA: SUBJETIVAÇÃO E EMPODERAMENTO NA PUBLICIDADE VOLTADA PARA MULHERES

    Hamlin,Cynthia; Peters,Gabriel (CEDEC, 2018-04-01)
    Resumo O artigo explora o uso de temas feministas na publicidade contemporânea, com ênfase na apropriação publicitária da noção de “empoderamento”. A análise desse “feminismo da mercadoria” demonstra que, a despeito de potenciais aspectos emancipatórios, os usos publicitários do conceito de empoderamento revelam um sentido individualizante que se afina ideologicamente com o ethos do capitalismo tardio e com formas de subjetivação que enfatizam a autoconsciência, o autogoverno, a independência, o sucesso individual e a liberdade para fazer escolhas. Tal inflexão destoa dos compromissos coletivistas com transformações estruturais antes atrelados ao conceito pelo feminismo de segunda onda. Se o slogan feminista de que “o pessoal é político” vinculava a autotransformação individual à transformação social, a proposta de empoderamento veiculada no femvertising esvazia aqueles compromissos através da sugestão implícita de que “o político é pessoal”. O artigo ilustra tais argumentos com o exame de uma campanha publicitária promovida pela marca de absorventes Always, enfatizando como a dimensão política do feminismo de segunda onda, presente em reflexões como as de Carol Gilligan e de Iris M. Young, pode ser apropriada de forma a compatibilizá-la ao ethos neoliberal e suas formas específicas de subjetivação.
  • A CONCEPÇÃO HOLÍSTICA E PROCESSUAL DE TEMPO DE NORBERT ELIAS

    Carvalho,Eugênio Rezende de (CEDEC, 2018-04-01)
    Resumo O sociólogo alemão Norbert Elias (1897-1990), em suas reflexões sobre o tempo, definiu-o como um símbolo social e relacional, integrante de uma quinta dimensão simbólica, a da experiência, ou consciência humana. Tal imagem eliasiana de um universo pentadimensional se apoiou no reconhecimento da interdependência e imbricação mútua entre os níveis físico, biológico, social e individual, sem o qual - para esse autor - o enigma que envolve o conceito de tempo continuaria sem solução. Assim, Elias propôs uma síntese, de caráter processual, que conectasse numa unidade os pares dicotômicos que tradicionalmente tinham - e ainda têm - permeado as abordagens filosóficas sobre o tempo: tempo objetivo e subjetivo, tempo da natureza e da consciência, tempo físico e social, tempo cosmológico e fenomenológico etc. Este texto explora criticamente os fundamentos da concepção eliasiana do tempo, em sua abordagem holística e processual, bem como alguns de seus possíveis desdobramentos na compreensão desse conceito pelas diversas áreas do conhecimento.

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