Lua Nova: Revista de Cultura e Política was established in 1984 as a key journal for debate and intervention in the main mobilizing issues of the Brazilian society. Since 1988, starting with the 15th. issue, it has been released in its present form: issues comprising core themes and avulse articles, dealing, as much in the field of empirical analysis as in theoretical grounds, with long range analysis on questions related to three main areas: democracy, citizenship and rights. Today, it is a first line publication in the academic field, highly ranked by research funding institutions, and present in national and international indexes. Lua Nova is published every four months.

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The Globethics.net library contains articles of Lua Nova as of vol. 1(1984) to current.

Recent Submissions

  • A ABORDAGEM DA MOBILIZAÇÃO DO DIREITO ENTRE A CRÍTICA NECESSÁRIA E A CRÍTICA POSSÍVEL

    Inatomi,Celly Cook (CEDEC, 2019-12-01)
    Resumo Este artigo objetiva definir se a crítica proposta pela abordagem da mobilização do direito é uma crítica necessária ao direito liberal ou uma crítica possível, que tenta influenciá-lo. Analisamos a chamada “virada cultural e interpretativista” das análises sociojurídicas dos anos 1980, que exerceu grande influência sobre a mobilização do direito, desenvolvendo uma crítica importante ao direito liberal ao apontar problemas teóricos relevantes para entender os processos de construção e violação de direitos na vida diária. Teoricamente, esses trabalhos demonstraram a importância de questões que permaneciam invisíveis nas visíveis relações pessoais do dia a dia, colocando temas como a dominação, a coerção e a hegemonia do direito em outro patamar. Politicamente, embora tenham se mostrado afastados das políticas de direitos do Estado, influenciaram movimentos sociais, que por sua vez pressionam o Estado por mudanças.
  • OS CAMINHOS POSSÍVEIS DE UM DESGOVERNO DIANTE DA PRÁTICA DA TORTURA: APONTAMENTOS E PERSPECTIVAS NUM CONTEXTO DE APOIO GOVERNAMENTAL A GRAVES VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL

    Endo,Paulo (CEDEC, 2019-12-01)
    Resumo O artigo examina as possibilidades de adoção da tortura sistemática no Brasil após o resultado das eleições de 2019. O fato inédito na história do país, em que foi conduzido à Presidência da República um candidato sabidamente favorável à tortura, propõe desafios inéditos à pesquisa e à ação políticas no Brasil a partir de 2019. Ainda, esmiuçarei brevemente o contexto de naturalização da tortura no período democrático no país e algumas hipóteses sobre os desdobramentos dessa prática nos próximos anos.
  • DIREITOS UNIVERSAIS OU AMERICANIZAÇÃO TOTAL?

    Lindgren-Alves,José A. (CEDEC, 2019-12-01)
    Resumo Os direitos humanos, supostamente disseminados pelos Estados Unidos, sempre foram por eles utilizados como instrumento de propaganda. Tão exitosos foram nessa manipulação que, até hoje, quando observadores demonstram surpresa com as iniciativas de Trump, entre as quais a de abandonar o Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), tendem a encará-las como gestos novos de uma liderança absurda. A realidade é diferente. Enquanto Donald Trump representa uma caricatura amedrontadora de tendências planetárias atuais, a seletividade norte-americana na área é perene, a instrumentalização do sistema é igual à de sempre, e os alvos preferenciais, parecidos. Em contraste com o passado, contudo, os efeitos agora, num cenário global de autoritarismos crescentes, são muito mais ominosos. Por outro lado, também por influência norte-americana, mas da sociedade civil, os direitos alardeados não são mais os da Declaração Universal de 1948. Este estudo aponta os marcos dessa minha preocupação de sempre, assim como a possibilidade de refocalização nos direitos de todos como alternativa à americanização falseada das sociedades existentes.
  • DUAS FACES DE UMA MESMA MOEDA? A ABORDAGEM DE TRUMP PARA O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL

    Maia,Marrielle; Dias,Taynara (CEDEC, 2019-12-01)
    Resumo O artigo tem por objetivo identificar os traços da política da administração Donald Trump para o Tribunal Penal Internacional (TPI). A retomada de uma política hostil dirigida ao mecanismo - levada a cabo durante o segundo ano do governo de George W. Bush - é interpretada à luz de estudos anteriores que diagnosticaram um consenso entre governos democratas e republicanos sobre a estratégia mais geral dos Estados Unidos para os instrumentos de justiça criminal internacional.
  • A TEMÁTICA MIGRATÓRIA NA REVISÃO PERIÓDICA UNIVERSAL DOS EUA: OPORTUNIDADE POLÍTICA DIANTE DO HEGEMON

    Hernandez,Matheus de Carvalho; Rosa,William Torres Laureano da (CEDEC, 2019-12-01)
    Resumo A Revisão Periódica Universal (RPU) do Conselho de Direitos Humanos (CDH) da ONU representa uma inovação no monitoramento de direitos humanos no plano internacional. Ao debater com hipóteses sobre shaming, este artigo se afasta da divisão entre aliados e não-aliados para verificar, no âmbito da RPU, a postulação dos interesses dos países do chamado Triângulo Norte e México sobre a proteção dos imigrantes nos EUA. A partir da análise das recomendações realizadas aos EUA no campo migratório, argumentamos que a variável principal a determinar a dinâmica relacional da decisão de fazer e acatar recomendações é o estoque de migrantes indocumentados originários dos países revisores em território estadunidense. Conclui-se que a RPU representa mais do que um espaço de produção de shaming, mas uma oportunidade política para que os países, inclusive os menos poderosos, coloquem publicamente seus interesses diante da potência hegemônica, o que torna ainda mais grave a recente saída dos EUA do CDH.
  • JUSTIÇA ESCOLAR E JUSTIÇA DIFERENCIALISTA NOS DOCUMENTOS ADOTADOS POR ÓRGÃOS DAS NAÇÕES UNIDAS (PNUD E UNESCO)

    Rezende,Maria José de (CEDEC, 2019-12-01)
    Resumo Alguns órgãos internacionais, como o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, têm desencadeado, no limiar do século XXI, diversas investidas para participar da formulação de modelos de educação que reiterem noções singulares de justiça social e inclusão escolar. Pretende-se alcançar tal inclusão por meio da democratização de um conhecimento que capacite os segmentos sociais diversos a participar satisfatoriamente no mundo social, político e econômico. Em circunstâncias sociais específicas - entre elas, dificuldade de diminuir as desigualdades sociais, étnicas e raciais; redução dos postos de trabalho e das expectativas de obtenção de emprego por parte de grupos sociais inteiros; desconfiança da eficácia da escola para gerar indivíduos habilitados tanto profissional quanto politicamente -, os formuladores desses documentos buscam modos de participar do debate político e acadêmico acerca de justiça social, justiça escolar e escola justa.
  • DIREITO SOCIAL, NEOLIBERALISMO E TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

    Koerner,Andrei; Vasques,Pedro Henrique; Almeida,Álvaro Okura de (CEDEC, 2019-12-01)
    Resumo O artigo discute os efeitos da disseminação das Tecnologias de Informação e Comunicação para a efetivação do direito social, segundo a lógica da racionalidade governamental neoliberal. O foco é na produção de normatividades pela difusão dessas tecnologias, tanto nos modos de objetivação e subjetivação quanto nas tensões de operação das técnicas jurídicas e dos sistemas de decisão assistidos por inteligência artificial. A questão final é sobre as implicações dessas mudanças para o direito enquanto prática de juízo centrada na questão da justiça. Estaríamos diante do fim do direito?
  • IMPEACHMENT: A ARMA NUCLEAR CONSTITUCIONAL

    Kozicki,Katya; Chueiri,Vera Karam de (CEDEC, 2019-12-01)
    Resumo O que resta depois do emprego de uma arma nuclear? Terra e vidas arrasadas. Esta é a pergunta a que nos propomos responder neste trabalho, nos concentrando no período pós 31 de agosto de 2016 até o presente. Partimos da premissa de que houve um golpe parlamentar e constitucional em 2016, com a utilização de fórmulas constitucionais, que não encontrou no Supremo Tribunal Federal interpretação majoritária que as tenha refutado. O impeachment foi a fórmula utilizada; no entanto, não houve situação típica que configurasse crime de responsabilidade para afastar a presidente. As evidências que configuraram o crime de responsabilidade foram frágeis tanto quanto as circunstâncias da política. A primeira parte do artigo trata do processo de impeachment propriamente dito, a nosso ver destituído dos fundamentos formais e materiais para sua justificação e aplicação, e a segunda parte trata das suas consequências, isto é, das suas sequelas para o constitucionalismo e a democracia.
  • MOBILIDADES CONTEMPORÂNEAS NO CONTEXTO PÓS-COLONIAL: MBEMBE, GLISSANT E MATTELART

    Kowalewski,Daniele; Schilling,Flávia; Magalhães,Giovanna Modé; Évora,Iolanda (CEDEC, 2019-12-01)
    Resumo Retomando a ideia de sujeito derivada da leitura da Declaração Universal dos Direitos Humanos, serão mobilizados conceitos e visões de mundo que contribuem para melhor compreender as mobilidades contemporâneas. Toma-se por referência o processo, a organização e as condições em que são realizadas as mobilidades humanas atuais para estabelecer relações entre deslocamentos, processos identitários e narrativas de pertença aos lugares. Busca-se observar esta problemática a partir de um paradigma interessado nos possíveis efeitos positivos, a curto e longo prazo, de uma mudança na narrativa sobre a mobilidade internacional das pessoas. Armand Mattelart analisa desde o espaço da cidade as lutas dos povos e grupos que questionam territórios previamente demarcados. Édouard Glissant, para viabilizar sua declarada utopia, propõe a “creolização do mundo contemporâneo”, ou “Todo-Mundo”, partindo da vontade nascida no arquipélago caribenho, ou melhor, na América mestiça. Achille Mbembe, falando de nossa condição de passantes, de nossa situação comum de vulnerabilidade no mundo, propõe um pensamento de passagem, de travessia e circulação em que habitar não é pertencer, recusando classificações que imobilizam, no elogio de uma ética que considere a tradução, os mal-entendidos e conflitos, recuperando o corpo, o rosto, a palavra.
  • Errata

    CEDEC, 2020-01-01
  • PANTURQUISMO EM XINJIANG E NA ÁSIA CENTRAL: ENTRE O SEPARATISMO E A INTEGRAÇÃO

    Vieira,Victor Carneiro Corrêa (CEDEC, 2020-04-01)
    Resumo A manutenção da estabilidade social tem sido considerada pelo Partido Comunista Chinês (PCCh) condição primordial para a manutenção de sua hegemonia nacional, porém, a repressão à minoria étnica uigur tem alimentado pleitos separatistas. Este artigo analisa o desenvolvimento do movimento radical islâmico na China e sua interação com outros grupos da Ásia Central e com a repressão estatal. Primeiro aborda o desenvolvimento da atuação extremista de grupos islâmicos na Ásia Central para, na segunda parte, analisar sua interação com o movimento separatista uigur; e, na terceira e quarta partes, discute as estratégias de desenvolvimento e repressão empregadas pelo PCCh para a dissuasão do ímpeto separatista. Conclui-se que o radicalismo islâmico da Ásia Central e os conflitos étnicos são fontes de instabilidade que podem ameaçar a integridade territorial e os projetos de integração chineses. Contudo, reprimir a cultura, religião e costumes uigures e banalizar o conceito de terrorismo pode provocar um efeito reverso ao esperado por parte do PCCh, estimulando a radicalização dos grupos separatistas.
  • REVISITANDO A RECEPÇÃO DE FRANTZ FANON: O ATIVISMO NEGRO BRASILEIRO E OS DIÁLOGOS TRANSNACIONAIS EM TORNO DA NEGRITUDE

    Faustino,Deivison Mendes (CEDEC, 2020-04-01)
    Resumo Neste artigo apresento parte dos resultados obtidos em minha pesquisa de doutorado, intitulada Por que Fanon? Por que agora? Frantz Fanon e os fanonismos no Brasil. Neste estudo, dialogo criticamente com a hipótese de um possível contato ou influência entre Fanon e alguns intelectuais ligados à Associação Cultural do Negro (ACN) no final da década de 1950 e início da década de 1960. Argumento que a factibilidade de um possível encontro presencial entre eles - nos marcos do II Congresso de Artistas e Escritores Negros, em Roma, em 1959 - não seria suficiente para inferir uma afinidade de ideias ou mesmo influência, haja vista as diferentes posições que ocupavam no espectro do movimento de negritude. Por fim, discuto o contexto de circulação das ideias de Fanon e os seus reflexos e particularidades na recepção brasileira.
  • POPULISM IN BRAZIL’S 2018 GENERAL ELECTIONS: AN ANALYSIS OF BOLSONARO’S CAMPAIGN SPEECHES

    Tamaki,Eduardo Ryo; Fuks,Mario (CEDEC, 2020-04-01)
    Abstract Through an analysis of Bolsonaro’s speeches during his official campaign, we aim to identify the presence of populist traits in his discourse. Preliminary results suggest that Bolsonaro’s discourse have, compared to its predecessors, higher levels of populism. As a theoretical framework, we use the ideational approach to populism. The data was collected and analyzed by Team Populism using the “holistic grading” textual analysis method. Results revealed that, despite his anti-elite, polarizing, and Manichean speech, Bolsonaro is an incomplete populist. In his rhetoric, populist traits vie for space with patriotic elements.
  • DO TRABALHO IMATERIAL COMO VALOR: O EXEMPLO DA ESTRUTURA MACROECONÓMICA DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS

    Aguiar,João (CEDEC, 2020-04-01)
    Resumo O artigo propõe-se descrever e debater as propriedades constitutivas do campo social e económico das indústrias criativas. Situado nos interstícios entre a produção de bens e serviços e os universos simbólicos, o campo das indústrias criativas repercute um aproveitamento económico massivo das potencialidades derivadas da produção simbólica propriamente dita. Como se discutirá no artigo, daqui deriva um efeito replicador de criatividade a outros sectores da atividade económica, com benefícios multiplicadores no plano do crescimento económico, da criação de emprego e da própria integração económica internacional, mais especificamente com sua inserção nas redes de comércio internacional. A análise de dados nacionais e internacionais procura definir os traços macroeconómicos evidenciados anteriormente, complementada por uma discussão analítica final acerca de algumas das propriedades socioeconómicas deste sector.
  • DA FORMAÇÃO CULTURAL À MOBILIZAÇÃO SOCIAL: ESPAÇOS DE FORMAÇÃO E MOBILIZAÇÃO AO LONGO DE TRÊS GERAÇÕES NAS PERIFERIAS DE SÃO PAULO

    Fontes,Leonardo de Oliveira (CEDEC, 2020-04-01)
    Resumo O objetivo deste artigo é analisar empiricamente como uma “cultura pública” foi formada e tornou-se capaz de dar forma e material a mobilizações coletivas nas periferias de São Paulo. Para tanto, o artigo dá um passo atrás em relação ao que é tradicionalmente entendido como análise dos movimentos sociais e da ação coletiva e se concentra nas experiências de formação individual e coletiva dos sujeitos políticos. A pesquisa aqui apresentada baseia-se em uma etnografia realizada em dois bairros da periferia de São Paulo e em uma análise histórica sobre a luta política de três gerações de moradores das periferias da cidade. Assim, além de explorar as mudanças históricas em termos de repertórios de ação, o artigo analisa as conexões entre o modo de vida dos sujeitos, os espaços de deliberações e de formação política - aqui entendidos como “esferas públicas subalternas” - e ações coletivas nas periferias de São Paulo para cada uma das gerações estudadas. Argumenta-se que para a primeira geração, os espaços prioritários de formação estavam situados em torno da Igreja Católica, sobretudo nas Comunidades Eclesiais de Base. Para os pertencentes à segunda geração, os espaços mais relevantes foram as próprias instituições formadas a partir da mobilização dos anos anteriores com destaque para ONG e canais oficiais de participação popular. Finalmente, para a terceira geração, coletivos culturais e principalmente os saraus de poesia ganham destaque.
  • INTERFACES SOCIOESTATAIS E INSTITUIÇÕES PARTICIPATIVAS: DIMENSÕES ANALÍTICAS

    Lüchmann,Lígia Helena Hahn (CEDEC, 2020-04-01)
    Resumo Mobilizando os conceitos de interfaces socioestatais e de instituições participativas, o trabalho visa apresentar algumas dimensões analíticas para o avanço dos estudos voltados à compreensão da vocação e do lugar ocupado por estas no interior do aparelho estatal, com o foco na sua inserção, ou maior ou menor integração, com outros dispositivos e programas de interfaces socioestatais. Sugerimos aqui analisar as relações das interfaces a partir das seguintes dimensões: a dimensão da vocação e da autoridade, medida por elementos como a origem, os propósitos e a competência (se são informativas, consultivas e/ou decisórias); e a dimensão do desenho institucional, medida por regras e normativas que ordenam a sua estrutura e funcionamento.
  • ATUALIDADE DA REIFICAÇÃO DE MARX COMO INSTRUMENTO DA ANÁLISE DE RELAÇÕES JURÍDICAS E SOCIAIS

    Lima,Martonio Mont’Alverne Barreto; Rego,Walquíria Gertrudes Domingues Leão (CEDEC, 2020-04-01)
    Resumo Este artigo procura investigar a reflexão de Karl Marx sobre a reificação das relações sociais no desenvolvimento econômico e político do sistema capitalista, a partir da noção de reificação - Verdinglichung - estabelecida no Livro III de O Capital. Trata-se de uma tentativa de reinserir o assunto no atual debate sociológico-jurídico, que se desenvolve em muitos lugares do mundo. Consideramos o conceito de reificação como um conceito-diagnóstico, ou pelo menos um elemento indispensável de diagnose de uma época histórica. Isto se deve, na verdade, ao fato de tal debate tratar de um fenômeno ligado às formas de consciência e dos conjuntos de práticas sociais inspirados nela, e que podem singularizar um determinado tempo histórico. Semelhante campo temático foi abandonado por anos, ao menos desde os anos de 1980, pelas ciências sociais e jurídicas. Contudo, deve ser dito que tal temática foi central nos debates na Alemanha, na Áustria e na América Latina nas décadas de 1920 e 1930. Assim, o texto do artigo parte desta necessidade histórica para propor uma atualização do conceito de reificação, o qual pode ser atualizado para os tempos modernos, o que confere ao Direito uma preciosa ferramenta ontológica de explicação de suas formas fenomênicas da modernidade.
  • MOBILIZAÇÃO, POPULISMO E DIREITOS

    Comparato,Bruno Konder (CEDEC, 2020-04-01)
  • ENCARCERAMENTO EM MASSA, RACKETEERING DE ESTADO E RACIONALIDADE NEOLIBERAL

    Minhoto,Laurindo Dias (CEDEC, 2020-04-01)
    Resumo Argumenta-se que a análise da natureza dos regimes punitivos de países do sul global constitui plataforma privilegiada de observação do fenômeno contemporâneo do encarceramento em massa. Não apenas para iluminar o caráter articulado das tecnologias de poder e dos efeitos bumerangue que aproximam padrões de controle da conduta e governo das populações em diferentes formações sociais do capitalismo global, mas, sobretudo, para revelar a própria direção mais geral desses processos. Dessa perspectiva, analisar a experiência brasileira poderia contribuir para especificar o conceito de racionalidade neoliberal e o modo como ele configura o encarceramento em massa, na medida em que a articulação truncada entre gestão autoritária e eficiente do crime e da violência que está na base de processos de criação e reprodução de mercados ilegais e informais no país, com a consequente saturação econômica de sentido de diferentes esferas sociais, anda de par com a adoção de práticas análogas às dos rackets e com a apropriação violenta de recursos econômicos e meios de poder.
  • AS POLÍTICAS DE ABATE SOCIAL NO BRASIL CONTEMPORÂNEO

    Cohn,Amélia (CEDEC, 2020-04-01)
    RESUMO O artigo percorre as trajetórias da construção e da desconstrução da rede de proteção social no Brasil até 2020. O objetivo é ressaltar os traços históricos desse processo, com ênfase no período pós-constituição de 1988, e como se avançou, até 2016, na construção de um arcabouço institucional inspirado num modelo de Estado de Bem-Estar Social. A partir de 2016 analisa-se a desconstrução desse arcabouço, e a partir de 2019 a sua destruição. As transições sem rupturas, seja entre regimes políticos, seja entre governos, deixaram suas marcas, onde conciliações e enfraquecimento dos laços do Estado com a sociedade apontam para a insuficiência dos projetos políticos com forte conteúdo social experimentados no pós 1988, sobretudo a partir deste século, para a resistência da garantia na atualidade dos direitos sociais conquistados.

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