• PREDISTRIBUTION AND UNCONDITIONAL BASIC INCOME

  Merril, Roberto; Silva, Pedro (CEDEC, 2022-12-12)

  Abstract The aim of this piece is to explore the relationship between unconditional basic income (UBI) and predistribution. It will do so by proceeding in the following steps. Firstly, we offer a characterisation of predistribution. Secondly, we will explore the extent to which the disbursement of an unconditional basic income is aligned with the objectives of predistribution. This piece will then seek to dispel concerns with unconditional basic income that are based on an alleged disincentive to work and on the inflationary risks of the policy. Finally, the paper will argue that UBI is a superior predistributive policy to the State as Employer of Last Resort (SELR).
• LAICIDADE COMO NÃO DOMINAÇÃO

  Rudas, Sebastián (CEDEC, 2022-12-12)

  Resumo O artigo define duas concepções de “laicidade”. A laicidade liberal pluralista lida com os desafios que o pluralismo de doutrinas morais apresenta para a estabilidade democrática. Por sua vez, a laicidade como não dominação tem como principal preocupação garantir que atores religiosos não sejam veículos de dominação social ou política. Por esse motivo, para a laicidade como não dominação, os desafios do pluralismo, embora importantes, ocupam um lugar secundário na teorização sobre a laicidade. A partir da análise do movimento pela descriminalização do aborto e do movimento a favor da liberdade religiosa liderado por algumas minorias religiosas, o artigo mostra as vantagens de entender a laicidade nos termos da não dominação.
• ENLARGING POLITICAL IMAGINATION: IDEAL TYPES OF SOCIAL SYSTEMS AND A PLURALISTIC DISTRIBUTIVE APPROACH

  Alì, Nunzio (CEDEC, 2022-12-12)

  Abstract The background position of this paper is that an excessive economic inequality between the most and the least advantaged citizens in a liberal democracy has a relevant effect on exposing the latter to the risk of material domination. In this respect, this paper argues that even the most sophisticated and ambitious version of the so-called “insulation strategy” recently proposed by Julia Cagé is an insufficient remedy for the influence of money on politics. Moreover, it sustains that we have strong reasons to maintain a noncommittal view about the choice of ideal types of social systems. Being committed in principle to only one specific ideal social system restricts our political imagination and democratic autonomy of political societies. By contrast, this paper suggests coupling the noncommittal view with a “pluralistic distributive approach”, the main purpose of which is to focus on a set of distributive proposals concerning the most crucial areas of socioeconomic structures in liberal democracies.
• RAÍZES DO BRASIL E A MONTANHA MÁGICA

  Martins, André Jobim (CEDEC, 2022-12-12)

  Resumo Este artigo busca examinar a influência do romance A montanha mágica (1924) sobre o livro Raízes do Brasil (1936). Propõe-se que Sérgio Buarque se apropria do romance de Thomas Mann na montagem dos capítulos finais de seu ensaio, transpondo para o contexto da cultura brasileira os debates em que Lodovico Settembrini e Leo Naphta competem pela primazia na educação do protagonista Hans Castorp. Com isso, busca-se, além de demonstrar a hipótese da procedência romanesca de alguns aspectos da narrativa de Sérgio Buarque, situar a ideia de formação ou Bildung (em detrimento da política) no centro da discussão do livro.
• DO FIM DAS UTOPIAS AOS OUTROS MUNDOS POSSÍVEIS

  Comparato, Bruno Konder (CEDEC, 2022-12-12)
• IMAGINAÇÕES POLÍTICAS PARA O SÉCULO XXI

  Ventura, Raissa Wihby; Boto, Carlota (CEDEC, 2022-12-12)

  Resumo Neste texto de apresentação do dossiê “Imaginações políticas para o século XXI” propomos explorar uma fronteira de pesquisa que nasce do encontro entre o exercício da imaginação política e a formulação teórica de princípios e proposições sobre a justiça social. Para tanto, (1.) apresentamos uma definição geral do conceito de “imaginação política” para, em seguida, organizar seu duplo sentido enquanto (2.) passado-presente e (3.) presente-futuro da realidade política. É neste terceiro passo que localizamos o argumento estruturante deste número especial. Ao recolocarmos a relação entre utopia e imaginações políticas, a obra de John Rawls ganha centralidade precisamente por sua definição do exercício da produção de “utopias realistas”. Com essa definição, Rawls nos ensina sobre uma maneira de localizar nossas formulações sobre a justiça como parte de um movimento político de transfiguração. O movimento de alargar os limites do nosso possível, nos termos de uma política da transfiguração rawlsiana, argumentaremos, continua a ecoar o chamado para continuarmos produzindo utopias realizáveis sobre o que a justiça requer de nós, cidadãs e cidadãos, de uma sociedade democrática que falha insistentemente em realizar-se por completo. E, na esteira desse eco, concluímos apresentando os artigos que compõem este dossiê.
• IGUALDADE COMO NÃO SUBORDINAÇÃO

  Petroni, Lucas (CEDEC, 2022-12-12)

  Resumo O objetivo deste artigo é explorar os ganhos conceituais, normativos e metodológicos do igualitarismo social com base em uma interpretação específica do valor da igualdade: a igualdade como não subordinação. Ao longo das duas primeiras seções será argumentado que (1) a concepção da igualdade, como não subordinação identifica um rationale normativo comum para as diversas expressões do igualitarismo social; (2) que essa é uma interpretação coerente com o pano de fundo histórico das lutas por igualdade social e (3) que ela nos ajuda a evitar problemas conceituais aos quais formas monistas do igualitarismo tendem a incorrer. Em seguida, gostaria de mostrar que essa maneira específica de compreender o valor da igualdade encontra ressonância na obra de John Rawls, um dos filósofos políticos mais importantes do século passado, e cuja relação com o igualitarismo social ainda permanece em aberto. Particularmente importante para o igualitarismo social é o modo como o construtivismo rawlsiano concebe a personalidade moral dos membros de uma sociedade justa enquanto fontes auto-originárias de reivindicações válidas.
• IMAGINARIOS Y APLICACIÓN DE LA JUSTICIA CINCUENTA AÑOS DESPUÉS DE LA TEORÍA DE LA JUSTICIA

  Pereira, Gustavo (CEDEC, 2022-12-12)

  Resumen Luego de pasados cincuenta años de la publicación de Teoría de la justicia de John Rawls, la pregunta por la relevancia de las teorías ideales en la aplicación de la justicia sigue estando pendiente. Las posibles respuestas siempre están determinadas por una serie de ideas y creencias que constituyen el imaginario social, que establece las posibilidades y los límites de la forma en que podríamos llegar a proyectar la justicia en las posibles transformaciones de las instituciones que nos regulan. Los procesos de aplicación de la justicia requieren necesariamente contar con una guía normativa que paute si efectivamente estamos ante avances o retrocesos, y esa guía sostengo que la brinda una teoría ideal o un punto de vista normativo idealmente construido. Además, defiendo que los imaginarios políticos no pueden llegar a articularse sin la presencia de una teoría ideal, por lo que argumento que la estructura de los procesos de aplicación de la justicia debe contar con un momento deontológico de corte ideal y un momento teleológico que establece el fin a realizar.
• IMAGINAÇÕES POLÍTICAS PARA UM OUTRO MUNDO POSSÍVEL: AS CONTRIBUIÇÕES DE SEN, FRASER, BOLTANSKI E BUTLER

  Melo, Eduardo Rezende; Schilling, Flávia; Rezende, Maria José de (CEDEC, 2022-12-12)

  Resumo Neste artigo, colocamos em vizinhança alguns tópicos do pensamento de autores como Amartya Sen, Nancy Fraser, Luc Boltanski e Judith Butler. Fomos orientandos pela ideia da imaginação política- como exercício potente e de liberdade -sobre os dilemas do presente em torno da política, da crítica democrática, da justiça e das possibilidades de emancipação, em uma atitude de “lucidez desencantada”. A riqueza do encontro aparecerá nas diferenças, na pluralidade, na singularidade das abordagens e pelo esforço de uma crítica que recusa um mundo que teria se tornado imutável e natural, regido pela necessidade. Esses autores ensaiam caminhos para pensar a solidariedade, as alianças, a emancipação, um outro mundo possível.
• POLITICAL EQUALITY, EPISTOCRACY, AND EXPENSIVE TASTES

  Edmundson, William A. (CEDEC, 2022-12-12)

  Abstract Democracy and equality are different concepts. There are two fundamentally different ways of relating them. The first way defines democracy in terms of substantive political equality: the purest form of democracy is a regime in which each citizen (at any given level of aptitude and motivation) has equal influence over political decisions, regardless of the citizen’s wealth and other resources. The second way renders democracy as a device for assuring equality (or justice) by some measure external to the process by which political decisions are made. According to this second way, political equality -democracy’s defining trait on the first view- is at best of secondary importance. John Rawls is the most prominent exponent of the first way, and Ronald Dworkin and David Estlund of the second. This article explores the differences between the two ways, and concludes with the thought that the failure to appreciate how different they are contributes to our currrent democratic malaise.
• CALIBAN OU CANIBAL? DIÁLOGOS BRASILEIROS DE ROBERTO FERNÁNDEZ RETAMAR

  Ricupero, Bernardo (CEDEC, 2022-02-23)

  Resumo O artigo procura entender como se forma, depois da Revolução Cubana, uma certa ideia da América Latina. Tomo, em especial, o ensaio “Calibán” (1971), de Roberto Fernández Retamar, como ponto de observação privilegiado, a partir do qual trato de outras visões da América Latina que também se serviram de A Tempestade, de William Shakespeare. Como fim específico, pretendo perceber a relação que se estabelece entre a identidade latino-americana criada pela Revolução Cubana, em que Caliban tem papel decisivo, e o Brasil. Trato, portanto, de um processo de circulação de ideias ainda pouco estudado, aquele entre países periféricos.
• TRANSNATIONAL POLICING FIELD: THE RELATIONS BETWEEN THE DRUG ENFORCEMENT ADMINISTRATION AND THE BRAZILIAN FEDERAL POLICE

  Villela, Priscila (CEDEC, 2022-02-23)

  Abstract This paper aims to understand the relatively autonomous development of joint efforts between the Drug Enforcement Administration (DEA) and the Brazilian Federal Police (PF) in drug international control, in parallel to governmental relations. To shed light on this process, this documentary research resorts to Bourdieu’s formulation of field, which provides instrumental tools to understanding the relations between state bureaucracies at a transnational level, thus overcoming the inter-state framework that dominates the International Relations discipline. The findings indicate that assistance, training, and joint operations created a trust-based network among police officers from different parts of the world, enabling DEA to influence the PF conducts, guidelines, objectives, and strategies.
• A failure to impose control: PRIVATE SECURITY AND THE MEXICAN STATE

  Puck, Logan (CEDEC, 2022-02-23)

  Abstract Scholars tend to agree that imposing comprehensive regulations is one of the most effective strategies states can use to control and direct private security companies. This study shows how attempts to strictly regulate private security firms have failed in Mexico. The Federal government of Mexico, as well as each state government, has created some form of regulation to control the activities of the private security industry. In certain states, these regulations are more stringent than those in many countries. Nonetheless, corruption, weak enforcement, and high entry barriers have created low incentives for private security firms to abide by government regulations, leading to a widespread evasion and an expansive market of unregulated and undisciplined private security companies, thus bringing into question the efficacy of imposing strict private security regulations in states with weak institutions.
• TEORIA SOCIOLÓGICA E CIDADANIA: VELHOS E NOVOS DESAFIOS DA SOCIOLOGIA POLÍTICA

  Lima Neto, Fernando Cardoso (CEDEC, 2022-02-23)

  Resumo Este artigo pretende oferecer um panorama sobre as inflexões teóricas mais recentes da sociologia política sobre a noção de cidadania. Considero as relações entre teoria sociológica e História para analisar a transição de abordagens clássicas sobre cidadania nacional, impregnadas pelo horizonte histórico e conceitual de formação dos Estados nacionais, em direção a um conceito que, frente à intensificação de processos globais, aparece cada vez mais desvinculado da exclusividade nacional. O contexto histórico da globalização impõe desafios urgentes para a forma de pensar a própria ideia de solidariedade. A rearticulação de elementos básicos de cidadania (como direitos, titulações e territorialidade), a diversificação dos espaços políticos de reivindicação, a emergência de novos atores e as alterações na dinâmica de inclusão e exclusão são algumas das novas condições que, atualmente, redirecionam a abordagens sobre o conceito.
• Esclarecimento e ofuscação: Adorno

  Cohn, Gabriel (CEDEC, 1998-01-01)

  Passado meio século da publicação da Dialética do Esclarecimento de Horkheimer e Adorno, propõe-se uma reflexão sobre o significado dessa obra no seu momento e agora. Para isto sugere-se uma interpretação dos argumentos básicos da sua parte dedicada ao anti-semitismo, especialmente no que concerne à referência dos autores aos "limites do Esclarecimento".
• CIBERESPAÇO E DESCENTRAMENTO: A CONSTITUIÇÃO SUBJETIVA COMO QUESTÃO DE ESPAÇO E TEMPO

  Marzochi, Samira Feldman (CEDEC, 2022-06-06)

  Resumo O presente artigo analisa, sob a abordagem pós-estruturalista e no quadro de uma sociologia do inconsciente, a constituição da subjetividade política mediada pelas tecnologias digitais. Trata-se de uma investigação eminentemente teórica, sem intuito de revisão bibliográfica sobre mídias, que recupera pressupostos fundantes das ciências sociais e da psicanálise para questionar a noção corrente, segundo a qual as mídias digitais, por si mesmas, produziriam novas subjetividades. Para tanto, a pesquisa desvia levemente o olhar dos aplicativos, plataformas e algoritmos, para privilegiar seus contornos, as relações sociais que são o objeto primordial da análise sociológica. Expressões de contextos históricos, econômicos, sociais e culturais mais abrangentes, porém dotadas de alguma margem de liberdade, as relações sociais, em última instância, seriam capazes de determinar as referências tempo-espaciais dos indivíduos e possibilitar o descentramento, condição da constituição subjetiva. É por meio de seus usos, e das relações que as constituem, que as mídias digitais condensam as características de seu tempo (primazia da categoria espaço, instantaneidade, simultaneidade, imanência, fragmentação, ausência de profundidade), assim como guardam a potencialidade de transcendê-lo.
• A DUPLA AGÊNCIA DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E A RESISTÊNCIA AFRICANA AO LEGADO DA COLONIALIDADE: A COMPLEXA RELAÇÃO ENTRE OS PAÍSES AFRICANOS E O MECANISMO INTERNACIONAL

  Maia, Marrielle; Dias, Taynara (CEDEC, 2022-06-06)

  Resumo O Tribunal Penal Internacional foi criado para julgar crimes contra os direitos humanos, contando com amplo apoio e participação de países africanos desde sua criação até os primeiros casos referidos. Essa posição de apoio, contudo, tem se revertido recentemente em alguns Estados. Esta pesquisa busca evidenciar quais as razões mobilizadas para a mudança de uma postura de apoio para uma postura de rechaço ao mecanismo. Acredita-se que a natureza do Tribunal e sua dupla agência jurídica e política geram impasses que agravam o descontentamento de Estados marginalizados internacionalmente, e que é essencial a atenção a esses problemas pela literatura de Relações Internacionais. Para tanto, foi realizado um levantamento de documentos oficiais de Estados africanos contrários, como discursos, iniciativas políticas e normativas, os quais foram interpretados à luz da literatura recente sobre o tema e à luz da discussão sobre a colonialidade do direito.
• DEMOCRACIA, LEGITIMIDADE E JUSTIÇA: UM ARGUMENTO SOBRE O DIÁLOGO INTERINSTITUCIONAL

  Francisquini, Renato (CEDEC, 2022-06-06)

  Resumo A teoria democrática apresenta inúmeras perspectivas sobre o que assegura a autoridade das decisões coletivas. Parte da literatura sustenta que o valor a justificar a reivindicação de legitimidade seria a autonomia moral, que não pode ser violada por critérios substantivos sujeitos ao desacordo razoável - isto é, uma norma seria legítima se os cidadãos (ou seus representantes) forem os responsáveis pela decisão final. De outro lado, sugere-se que o resultado dos procedimentos democráticos deve ser julgado à luz de parâmetros substantivos de justiça - ou seja, a moralidade da democracia se sustenta sobre uma avaliação dos resultados a partir de critérios substantivos independentes. O objetivo deste trabalho é apresentar uma saída para o dilema: a partir da perspectiva deliberativa, será apresentado o argumento que afirma a mútua pressuposição entre o valor da democracia e os direitos fundamentais. Tendo em vista a inexorabilidade de um conflito entre os requisitos procedimentais e substantivos para a legitimidade política, sustento que o diálogo interinstitucional e, não, a última palavra, seria uma resposta normativamente mais adequada para o problema da autoridade legítima. Argumento no texto que a abordagem dos sistemas deliberativos incorpora a tensão entre procedimento e substância e apresenta uma compreensão bem fundamentada sobre a dinâmica política que envolve a formulação de normas capazes de reivindicar justificabilidade perante uma sociedade democrática.
• CONSTITUIÇÃO E DESIGUALDADE: DIREITO DE PROPRIEDADE E REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL

  Maués, Antonio (CEDEC, 2022-06-06)

  Resumo Este artigo analisa a regulação constitucional do direito de propriedade e da reforma agrária como um caso exemplar para a compreensão dos mecanismos pelos quais o sistema constitucional afeta a distribuição da riqueza no Brasil. A pesquisa focaliza a inclusão de dispositivos no texto constitucional que visam proteger os interesses contrários às políticas redistributivas nessa área e o uso do Poder Judiciário como ponto de veto para a operacionalização desses dispositivos.
• IMPACTOS DAS UNIDADES DE POLÍCIA PACIFICADORA (UPP) SOBRE COTIDIANOS ESCOLARES

  Ribeiro, Eduardo (CEDEC, 2020-09-18)

  Resumo O estudo procurou observar o que ocorre com cotidianos escolares quando há uma abrupta redução da violência no entorno das escolas, supostamente promovida pela instalação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP), política de segurança pública iniciada no final de 2008. Foi testado o efeito das UPPs sobre o número médio de dias de aula perdidos especificamente por conta da violência no entorno da escola, uma medida direta da influência da violência armada sobre as rotinas diárias das comunidades escolares. Registrou-se uma redução nas interrupções das aulas decorrentes da violência. Novos estudos deverão avaliar possíveis efeitos de médio e longo prazo das UPPs, bem como os efeitos de sua queda e das políticas subsequentes de intensificação dos enfrentamentos armados.

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