Republicanismo neo-romano e democracia contestatória

Abstract

O artigo examina o conceito de democracia derivado da fórmula "neo-romana" da liberdade como não-dominação. Para os autores vinculados à tradição neo-romana, a realização do princípio republicano do povo como "guardião da liberdade" depende da constituição de um modelo de democracia contestatória, apresentado como superação dos modelos da democracia eleitoral e da democracia participativa - ambos considerados tributários de uma concepção positiva de liberdade. Após deter-se no exame do conceito de democracia contestatória, o artigo analisa as principais críticas a esse conceito. Duas objeções recebem destaque: a de que o racionalismo do modelo contestatório conduz à despolitização da deliberação democrática e a de que o excessivo zelo dos neo-romanos contra o populismo e a tirania da maioria reproduz os traços "elitistas" da tradição republicana clássica. Conclui-se com uma breve avaliação da pertinência dessas críticas.