Redução da jornada de trabalho e qualidade dos empregos: entre o discurso, a teoria e a realidade

Abstract

O objetivo deste ensaio é examinar o tema da redução da jornada de trabalho de modo crítico, expondo algumas dimensões teóricas e empíricas importantes que costumam ficar excluídas do debate público sobre a matéria. Analisando algumas características sobre o tempo de contratação de trabalhadores no mercado de trabalho brasileiro, demonstra-se que existe uma grande distância entre o discurso, a leitura acadêmica sobre a matéria e a realidade. A redução da jornada de trabalho é um tema multifacetado, que caracteriza um debate complexo e polêmico, suscitando o interesse de diversos agentes sociais interessados nessa pauta, mas que possuem diferentes concepções acerca do debate, em razão da heterogeneidade de valores em jogo. Argumenta-se no artigo que as implicações sociais de uma medida política de redução da jornada de trabalho não podem ser previstas. Contudo, entende-se que essa redução é uma tendência histórica, vinculada ao desenvolvimento socioeconômico. Há diferenças marcantes entre o discurso sindical, a simpatia política pela medida, as afirmações teóricas e as evidências empíricas sobre a temática. O ensaio aborda o tema sobre duas dimensões principais: quantidade e qualidade do emprego. Quando tratado pela perspectiva da quantidade do emprego, envolve a questão da geração de empregos, a fim de minimizar os efeitos do desemprego. Quando tratado pela perspectiva da qualidade do emprego, envolve a questão da riqueza das atividades laborais e o melhor rendimento, proporcionando real melhoria nas condições laborais e na qualidade de vida dos trabalhadores.