O programa médico de família de Niterói como estratégia de implementação de um modelo de atenção que contemple os princípios e diretrizes do SUS

Abstract

Este texto foi construído a partir da narrativa dos atores sociais envolvidos na gestão do Programa Médico de Família (PMF) de Niterói, que vivencia, desde 1992, sua concepção de modelo centrado na Estratégia de Saúde da Família, através de um desenho metodológico próprio, que difere em alguns aspectos da proposta do Ministério da Saúde. Tem o objetivo de revelar os modos de produção do cuidado com base nos processos desenvolvidos pelo PMF. Estes se referem ao processo de trabalho que envolve a equipe de base e uma equipe de supervisores técnicos; às práticas assistenciais centradas na concepção da produção social da saúde, referenciada no campo teórico da vigilância à saúde; e à produção de novos sujeitos históricos, profissional médico e população, com base em práticas de educação permanente, realizadas no próprio ambiente de trabalho e orientadas para a práxis, associada a processos de subjetivação disparados a partir do contato direto no ambiente social da população adscrita às equipes. A literatura que discute modelos tecnoassistenciais em saúde tem-se dedicado em grande medida ao estudo do Programa de Saúde da Família (PSF). Quanto ao PMF que foi inspiração para o próprio PSF, há pouca produção disponibilizada àqueles que buscam outros referenciais para modelos que trabalhem com a diretriz da vinculação de clientela a equipes assistenciais. Vale registrar que PMF e PSF, embora tenham inspiração na mesma matriz teórica da vigilância à saúde, na clínica do médico generalista e na diretriz central do vínculo, são na sua constituição e funcionamento diferentes, o que justifica estudos específicos de ambos os programas, ou estratégias de mudança do modo de produzir saúde.