Ciências da Religião e Ensino Religioso [Religious Studies and Religious Education]

Abstract

"O Ensino Religioso voltou a ser o centro das atenções por ocasião da Audiência Pública do Supremo Tribunal Federal, em junho de 2015, sobre a constitucionalidade do Art. 33 da Lei 9.394/96 e do Art. 11 do Decreto N. 7.107/10. Retomou-se importante discussão sobre esse ensino na escola pública e a questão da laicidade, colocando à mostra os problemas e desafios dessa disciplina. É nesse contexto que se produz este artigo, com o objetivo de refletir sobre a formação docente para a disciplina Ensino Religioso e sua relação com as Ciências da Religião. Parte-se de elementos da história das Ciências da Religião no Brasil, de dados sobre a pesquisa nessa área e sobre o Ensino Religioso, e busca-se discutir horizontes, perspectivas e espaços acadêmicos para essa formação docente. Destaca-se a experiência pioneira da Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF, com o colegiado e o departamento criados no final dos anos de 1960 e início dos anos de 1970, e a criação do primeiro curso de graduação dessa área, com vestibular em 1976. Por injunções internas da universidade, mas principalmente da liderança católica local, o curso teve seu fechamento, só retornando em 2011, sendo o segundo Curso de graduação de Ciências da Religião, depois do da Universidade Federal da Paraíba – UFPB, reconhecido pelo MEC/INEP. Além desses dados históricos, inclusive sobre a pós-graduação, suas linhas e grupos de pesquisa, busca-se refletir, principalmente, sobre o locus das Ciências da Religião para a formação do docente de Ensino Religioso, suas vantagens e limitações" ["Religious teaching went back to a Public Hearing at the Brazilian Supreme Court in June 2015 on the constitutionality of Article 33 of Law 9394/96 and Article 11 of Decree 7107/10. There was an important discussion on religious teaching in public schools and secularity, shedding light on the problems and challenges of the subject. Referring to this case, the present article reflects on teacher training for Religious Studies and its relationship with Religious Studies. It reviews parts of the history of Religious Studies in Brazil, data on research in the field and on Religious Education, and discusses perspectives, prospects and academic context for teacher training. It stresses the groundbreaking experience of the Federal University of Juiz de Fora (UFJF), whose Religious Studies Department was founded at the late 1960s and early 1970s, and whose the first undergraduate course in that field started to operate in 1976. Due to internal injunctions at the university and by the local Catholic leaders, the course was closed, returning only in 2011, as the second undergraduate course in Religious Studies after the one at the Federal University of Paraíba (UFPB), recognized by the Ministry of Education/INEP. In addition to these historical data, including on graduate and post-graduate studies and research groups and lines, the article reflects on the role, advantages and limitations of Religious Studies for the teacher training of Religious Education"]