Cooperação escola, pais e alunos : o caso EFTA

Abstract

Após avanços e recuos na legislação, a escola não é mais constituída somente por professores, corpo auxiliar e direção. A entrada em vigor da Lei n.º 46/86, Lei de Bases do Sistema Educativo, de 14 de Outubro, veio estimular a participação de todos os envolvidos no meio académico, os pais e os encarregados de educação inclusive, nos processos educativos. Apesar de a legislação fomentar uma colaboração entre a escola e os pais e encarregados de educação, é a própria a estabelecer limites à participação dos mesmos, sobretudo quando especifica que essa participação ocorre conforme o regime de autonomia e gestão das escolas. Desta forma, compete às escolas tomarem a iniciativa de abolir a tão enraizada tradição de separação entre a escola e demais atores, tornando a cultura escolar numa cultura participativa. Isto é, promover um ambiente de participação de todos os envolvidos no que diz respeito a processos de tomada de decisão e desenvolvimento de iniciativas. Este trabalho insere-se no contexto de estágio, realizado na Escola de Formação Profissional em Turismo de Aveiro (EFTA). O objetivo consiste em caracterizar e promover a participação dos pais e dos alunos na EFTA, com vista a perceber de que forma a escola envolve os pais e os alunos nos processos de tomada de decisão e no desenvolvimento de iniciativas. A realização deste trabalho permitiu-nos caracterizar a participação dos Pais e encarregados de educação da EFTA com base na definição de Lima (1998) que se divide em quatro critérios: democraticidade, regulamentação, envolvimento e orientação. Democraticidade indireta; regulamentação formal, não formal e informal; envolvimento ativo, reservado e passivo; e orientação convergente são os critérios que descrevem essa participação. Permitiu-nos ainda corroborar a ideia de que apesar de a EFTA reconhecer a reduzida participação dos pais e encarregados de educação no processo ensino-aprendizagem e nos processos de tomada de decisão, não têm estratégias definidas para o combate desse problema. No entanto, assumem que reunirão esforços para melhorar no próximo ano letivo.

After advances and retreats in the legislation, the school ceased to be constituted only by teachers, auxiliary bodies and management. The entry into force of Law 46/86, Law of Bases of the Educational System of 14 October, encouraged the participation of all those involved in the academic environment, parents and caregivers included, in educational processes. Although the legislation fosters collaboration between the school and parents and guardians, it is the legislation itself that establishes limits to their participation, especially when it specifies that this participation occurs according to the autonomy and management regime of schools. It is therefore the responsibility of the schools to take the initiative to abolish the ingrained tradition of separation between the school and other agents, making school culture a participatory culture. That is, to promote an environment of participation of all those involved with regard to decision-making processes and in the development of initiatives. This work is part of an internship, carried out at Escola de Formação Profissional em Turismo de Aveiro (EFTA). The aim is to characterize and promote the participation of parents and students in EFTA, in order to understand how the school involves parents and students in decision-making processes and in the development of initiatives. This work allowed us to characterize the participation of parents and guardians of EFTA based on the Lima’s (1998) definition, which is divided into four criteria: democracy, regulation, involvement and orientation. Indirect democracy; formal, non-formal and informal regulation; active, reserved and passive involvement; and convergent orientation are the criteria that describe this participation. This work supported the idea that although EFTA recognizes the diminished participation of parents and guardians in the teaching-learning process and decision-making processes, they do not have defined strategies for combating this problem. However, they admit they will join efforts to improve next school year.

Mestrado em Administração e Gestão Pública