Segredo profissional e sua importância na prática de enfermeiros e odontólogos

Abstract

Este artigo apresenta a definição de segredo e sigilo profissional em saúde, bem como os critérios que os prescrevem, indicando sua importância para enfermeiros e odontólogos. Essas definições basearam-se em extensa pesquisa bibliográfica, incluindo a legislação, artigos eletrônicos em bases acadêmicas e literatura científica impressa. A discussão aponta que o sigilo nos serviços de saúde quanto às informações dos usuários é previsto em lei e pelos conselhos de ética profissional. Este arcabouço legal e normativo define o dever de lealdade do profissional para com o usuário, enfatizando a importância de preservá-lo. A discussão também mostra que o sigilo pode ser quebrado mediante autorização do usuário ou nas situações amparadas legalmente, consideradas como justa causa. Conclui indicando a necessidade de discutir o tema com os trabalhadores de saúde, visando instrumentalizá-los a adotar postura ética e moralmente correta, sendo o próprio texto uma iniciativa no sentido de prover tal informação.