Efeito nocebo e consentimento informado contextualizado: reflexões sobre aplicação em oftalmologia

Abstract

O respeito ao princípio da autonomia e consentimento informado obriga o médico a explicar ao paciente os efeitos secundários das terapêuticas que prescreve. Entre eles, há o chamado efeito nocebo, cujas especificidades, detalhadas neste artigo a partir da oftalmologia, implica que o fornecimento da informação possa vir a contrariar o princípio da não maleficência a pacientes vulneráveis. O consentimento informado em oftalmologia para drogas off-label traz nova questão ético-jurídica, que este artigo aborda a partir dos riscos do efeito nocebo. O médico tem o dever de esclarecer e o paciente, o direito de ser esclarecido sobre as vantagens, desvantagens, riscos, benefícios de qualquer medicação. O "consentimento informado contextualizado" pretende atenuar a resposta nocebo de modo a preservar tanto a autonomia do paciente quanto a ação não maleficente do médico.