O princípio da precaução à luz da ética socioambiental na produção de milho transgênico em Sergipe

Abstract

La modernisation des techniques de production à la campagne, avec l´incorporation des
 graines transgéniques, suscite la necessité de maintenir un système de protection de
 l´environnement, selon le Principe de Précaution, parce qu´il n´y a aucun positionnement
 scientifique clair ou concluant concernant les risques et les effets sur l´environnement. Ainsi,
 les questions suivantes ont été proposées : Pour la production de maïs transgénique à Sergipe,
 est-ce que des mesures préalables de précaution ont été mises en oeuvres pour éviter la
 dégradation de l´environnement? Dans le cas de la production de maïs transgéniques, les
 agriculteurs sont-ils informés des possibles impacts socio-environnementaux qui découlent de
 la mise en oeuvre de cette biotechnologie? Par conséquence, ce travail a soulevé l´hypothèse
 suivante: 1) La production de maïs transgénique dans les Sergipe obéit aux intérêts du agroindustrie
 et cette manière de produire ne respecte pas les directives établies par le principe de
 précaution pour éviter la dégradation de l`environnement. 2) Les agriculteurs ne sont pas
 informés sur les possibles impacts socio-environnementaux résultants de la production de
 maïs transgénique, parce qu´il n´y a pas d’engagement ni avec l´équilibre écologique, ni avec
 la démocratisation des opportunités sociales. L'objectif général du présent travail est donc de
 comprendre l´efficacité du Principe de Précaution, à partir d´une analyse des aspects éthiques,
 juridiques et socio-environnementaux qui sont liés à la production de maïs transgénique. Ce
 travail a comme objectif spécifique d’analyser les controverses éthiques sur la production des
 graines transgéniques dans la perspective du Principe de Précaution ; débattre des aspects et
 des courants idéologiques et scientifiques concernant la production d´organismes
 génétiquement modifiés; présenter les organismes génétiquement modifiés au sens juridique
 du terme; déterminer le respect du principe de précaution et les conséquences socioenvironnementales
 concernant la production de maïs transgénique. En premier lieu, il s´agira
 de faire une recherche bibliographique sur: l´Éthique Socio-environnementale, le Principe de
 Précaution; le Droit de l´Environnement et les organismes transgéniques. En deuxième lieu, il
 s´agira d´une recherche documentaire qualitative de source primaire et la technique de
 perquisition élue est l´Analyse du Contenu des productions scientifiquessur la production de
 maïs transgéniques dans les Sergipe, dans le Programme d´Études Supérieures de
 Développement et Environnement (PRODEMA), le but est d´identifier l´applicabilité pratique
 du Principe de Précaution. Le résultat de ce travail devrait encourager le débat académique sur
 l´applicabilité du Principe de Précaution et de l´Éthique Socio-environnementale dans la
 production de maïs transgénique à Sergipe, en ajoutant, de manière interdisciplinaire, une
 vision critique et analytique de sa viabilité sociale et environnementale. Enfin, l´étude
 éthiques, juridiques, socio-environnementaux conformément l´expression in dubio pro
 natura.

A modernização das técnicas produtivas no campo, com a incorporação das sementes
 transgênicas, suscita a necessidade de sustentação de um sistema protetivo do meio ambiente,
 pautado no Princípio da Precaução, pois não há posicionamentos científicos claros ou
 conclusivos acerca dos riscos e dos seus possíveis efeitos sobre o meio ambiente. Mediante o
 exposto, fez-se os seguintes questionamentos: Para a produção de milho transgênico em
 Sergipe, foram implementadas medidas prévias de precaução para evitar a degradação do
 meio ambiente? Ao aderirem à produção de milho transgênico, os agricultores são informados
 sobre os possíveis impactos socioambientais decorrentes da implementação dessa
 biotecnologia? Assim, foram levantadas as seguintes hipóteses: 1) A produção de milho
 transgênico em Sergipe obedece aos interesses do agronegócio e não cumpre as diretrizes
 dispostas pelo Princípio da Precaução para evitar possível degradação ao meio ambiente; 2)
 Os agricultores não são informados sobre os possíveis impactos socioambientais decorrentes
 da produção do milho transgênico, pois não há na sua produção compromisso com o
 equilíbrio ecológico ou com a democratização de oportunidades socioeconômicas. O objetivo
 central desta pesquisa é discutir a efetividade do Princípio da Precaução por meio da análise
 dos aspectos éticos, jurídicos e socioambientais decorrentes da produção do milho
 transgênico. Como objetivos específicos, buscou-se analisar as controvérsias éticas referentes
 à produção sementes transgênicas à luz do Princípio da Precaução; debater aspectos
 contraditórios e diferentes posições ideológicas e científicas a respeito da produção de
 organismos geneticamente modificados; apresentar os organismos geneticamente modificados
 em sua acepção jurídica; identificar a observância ao Princípio da Precaução e as implicações
 socioambientais decorrentes da produção de milho transgênico. Em um primeiro momento, o
 estudo consistiu na pesquisa bibliográfica sobre: Ética Socioambiental; Princípio da
 Precaução; Direito Ambiental e Transgênicos. Em um segundo momento, realizou-se uma
 pesquisa documental qualitativa de fonte primária, e a técnica de pesquisa adotada foi a
 Análise de Conteúdo das produções científicas sobre a produção de milho transgênico em
 Sergipe, dentro do Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente da
 Universidade Federal de Sergipe (PRODEMA), com o objetivo de identificar a aplicabilidade
 prática do Princípio da Precaução. Espera-se que os resultados dessa pesquisa possam
 favorecer as discussões acadêmicas acerca da aplicabilidade do Princípio da Precaução e da
 ética socioambiental na produção de milho transgênico em Sergipe, acrescentando de modo
 interdisciplinar, um olhar crítico e analítico acerca de sua sustentabilidade socioambiental.
 Em termos práticos, o estudo contribui para subsidiar ações que orientem o administrador
 público a considerar os aspectos éticos, jurídicos e socioambientais em favor da máxima do in
 dúbio pro natura.

São Cristóvão, SE