Comunicação e ética no licenciamento ambiental de Sergipe entre 2003 e 2015

Abstract

The objective of this research is to analyze the dimensions of public communication and
 environmental ethics in Social Communication Programs from the environmental licensing of
 Sergipe. For this, we defined as the following specific objectives: a) analyze the
 Environmental Impact Reports (RIMA) of the projects carried out from 2003 to 2015 in the
 state; b) establish the convergence of the dimensions of public communication and
 environmental ethics in an Integrated Program of Communication and Social Responsibility
 for future projects in the state. Thus, we start from the hypothesis that the communication
 actions defined by the entrepreneurs based on the asymmetric model of two hands, resulting
 in a compromise of democratic space for environmental licensing, thus reducing the
 incorporation of public communication and environmental ethics throughout the process. This
 research is justified by the constant conflicts caused by developments implementations in the
 affected communities do not see their expectations met on the mitigating measures presented.
 It is observed that the discussions provided by public hearings often do not absorb social
 demands, so the dissatisfactions may become permanent throughout the installation and
 operation licenses of the project. The theoretical reflections of the survey were based on the
 clash between the public interest and the private. Thus, we used the Critical Theory, in
 particular, the public sphere concepts and communicative action theory of Jürgen Habermas
 as theoretical assumptions guiding public communication. As the concept of environmental
 ethics supported the debate on the man's repositioning in relation to nature. The research
 approach method is structuralism, in relation to typologies opted for exploratory-descriptive
 research and the strategies adopted are the bibliographic and documentary. To collect data we
 adopted the technique of content analysis and as a means of interpretation of the data was
 used the quantitative and qualitative evaluation. It is concluded at the end of the study, that
 the size of the public communication is consolidated through information channels instead of
 participating channels, confirming, thus, the hypothesis of the search, while, on the other
 hand, the dimension of environmental ethics was not even considered.

O objetivo dessa pesquisa é analisar as dimensões da comunicação pública e da ética
 ambiental nos Programas de Comunicação Social provenientes do licenciamento ambiental de
 Sergipe. Para isso, definiu-se os seguintes objetivos específicos como procedimentos: a)
 analisar os Relatórios de Impactos Ambientais (RIMA) dos empreendimentos realizados no
 período de 2003 a 2015 no estado; b) estabelecer a convergência das dimensões da
 comunicação pública e da ética ambiental em um Programa Integrado de Comunicação e
 Responsabilidade Social para empreendimentos futuros no estado. Desse modo, parte-se da
 hipótese que as ações de comunicação definidas pelos empreendedores baseiam-se no modelo
 assimétrico de duas mãos, o que resulta em um comprometimento do espaço democrático
 durante o licenciamento ambiental, diminuindo, assim, a incorporação da comunicação
 pública e da ética ambiental ao longo do processo. Essa pesquisa justifica-se pelos constantes
 conflitos ocasionados por implementações de empreendimentos em que as comunidades
 afetadas não veem suas expectativas atendidas diante das medidas mitigadoras apresentadas.
 Observa-se que as discussões proporcionadas pelas audiências públicas comumente não
 absorvem as demandas sociais, logo as insatisfações podem se tornar permanentes durante
 toda a licença de instalação e operação do projeto. As reflexões teóricas da pesquisa foram
 fundamentadas no embate entre o interesse público e o privado. Dessa maneira, recorreu-se à
 Teoria Crítica, em especial, aos conceitos de esfera pública e agir comunicativo de Jürgen
 Habermas como pressupostos teóricos norteadores à comunicação pública. Assim como o
 conceito de ética ambiental apoiou o debate em torno do reposicionamento do homem em
 relação à natureza. O método de abordagem da pesquisa é o estruturalismo, em relação às
 tipologias optou-se pela pesquisa exploratória-descritiva e as estratégias adotadas são a
 pesquisa bibliográfica e a documental. Para coleta de dados adotou-se a técnica da análise de
 conteúdo e como forma de interpretação dos dados utilizou-se a avaliação quantitativa e
 qualitativa. Conclui-se, ao final da pesquisa, que a dimensão da comunicação pública está
 consolidada através de canais informativos em detrimento dos canais participativos,
 confirmando, desse modo, a hipótese da pesquisa, enquanto, por outro lado, a dimensão da
 ética ambiental nem sequer foi considerada.