Prisão especial e diploma de ensino superior: uma aproximação crítica

Abstract

O texto tem por objetivo analisar o privilégio da prisão especial a acusados portadores de diploma de ensino superior. Trata-se pois da relação entre este privilégio e o diploma universitário regrado por lei. Para efeito da análise, o texto se apoia na legislação existente, em comentaristas da área do direito para, em seguida, baseando-se na vertente culturalista das teorias da reprodução ou, mais precisamente, na teoria da violência simbólica, buscar elementos capazes de tornar mais inteligível e de esclarecer melhor a significação e a função da prisão especial. O artigo interroga se a lógica da prisão especial não se insere no caráter desigual e hierárquico da sociedade brasileira. A manutenção de hierarquias resguarda as diferenças entre as classes de indivíduos e as necessárias distâncias entre eles, na base do "cada um no seu devido lugar". Neste caso, a prisão especial é um caso de um funcionamento segregador e para o qual o sistema escolar e, em especial o diploma de ensino superior, possuem o efeito de persuadir cada um a ficar no "seu devido lugar", no lugar que lhe cabe, "por natureza".