Avaliação da educação superior: um comparativo dos instrumentos de regulação entre Brasil e Portugal

Abstract

Resumo: O artigo procura estabelecer a relação entre os instrumentos utilizados no SINAES e a experiência empregada em nível internacional por meio do diálogo com o sistema europeu de avaliação da educação superior tendo como foco o caso de Portugal. Objetiva-se revisar, identificar e comparar a equivalência dos instrumentos de regulação implementados nos processos de avaliação e acreditação dos dois países. A investigação faz parte de uma pesquisa interinstitucional (UPF, UFSM, IPA e UCS) no âmbito do projeto “Meta avaliação do SINAES”, financiado pelo CNPq. Com base na pesquisa bibliográfica e na análise documental procurou-se demonstrar que são sistemas diferenciados, porém, relacionais que buscam a mesma finalidade: assegurar a forte capacidade reguladora do Estado. Conclui-se que no Brasil e em Portugal as avaliações são do tipo Top-down com perda de autonomia e liberdade acadêmica.