Os Relatórios do Desenvolvimento Humano (RDH) publicados entre 2004 e 2008: como operar a descentralizaçao e o fortalecimento político e econômico local?

Abstract

The HDRs, documents commissioned by Undp, are produced by teams of experts in the topics covered each year. A single article cannot address all the issues discussed by them. In this paper, we will discuss the reports published between2004 and 2008; however, only those parts which deal with the proposed decentralization of decision-making and strengthening of local government will be worked. Strengthening of political skills of agrowing number of people and groups depends, according to them, entirely on this process of transfer of decision making power to local bodies. But it also depends on the generation of economic improvement sat the municipal and / or departmental scope. The human development, understood as the improvement of income, education, longevity, dignity and freedom, will only become effective if the poor can indeed build ways to intervene in the directions of policies to combat deprivation and powerlessness.

Os RDH, documentos encomendados pelo Pnud, são produzidos por equipes de especialistas nos temas abordados anualmente. Num único artigo não é possível abordar todas as temáticas discutidas por eles. Neste texto, serão discutidos os relatórios publicados entre 2004 e 2008, todavia, serão trabalhadas somente aquelas partes que tratam das propostas de descentralização do poder de decisão e de fortalecimento do poder local. O fortalecimento das habilidades e capacidades políticas de um número cada vez maior de pessoas e grupos depende, segundo eles, inteiramente, desse processo de trasladação do poder de decisão para as instâncias locais. Mas depende também da geração de melhorias econômica no âmbito municipal e/ou departamental.O desenvolvimento humano, entendido como a melhoria da renda, da escolaridade, da longevidade, da dignidade e da liberdade, somente se efetivará se os mais pobres puderem, de fato, construir modos de intervir nos rumos das políticas de combate à privação e à impotência.