Cursos de graduação no Sinaes: a prática institucional entre parâmetros nacionais e internacionais de avaliação e acreditação da qualidade

Abstract

This paper aims to understand the official quality parameters present in the evaluation of
 undergraduate courses. It presents a theoretical approach to evaluation, a discussion on national and
 international parameters for evaluation and accreditation of quality, an analysis of official documents and a
 case study involving Administration, Nursing, Engineering and Pedagogy undergraduate courses,
 examining institutional documents, results of evaluations and interviews. Based on the documentary
 analysis, it was concluded that Sinaes (Brazilian National System for Evaluation of Higher Education)
 established variable quality standards: a) pedagogical/formative conception existing in institutional selfevaluation; b) compliance with legal requirements set forth in the instrument for undergraduate courses
 evaluation; and c) students’ performance as a basis for calculating indicators for courses and Higher
 Education Institutions. The case studies led to two groups. In the first group, the presence of elements
 valued by in loco evaluation instruments was observed in the institutional practice: academic community
 participation, coherence between pedagogical and institutional projects, connection between undergraduate
 and graduate courses, socioeconomic profile of graduates and connection between professional training and
 society. In the second group, Higher Education Institutions demonstrate to follow the logic of regulation,
 taking Enade (National Examination of Student Performance) and other evaluation instruments as a
 reference for course quality and adapting its institutional project for them.

O artigo objetiva compreender os parâmetros oficiais de qualidade presentes na avaliação dos
 cursos de graduação. Apresenta abordagem teórica da avaliação, discussão dos parâmetros nacionais e
 internacionais de avaliação e acreditação da qualidade, análise de documentos oficiais e um estudo de caso
 em cursos nas áreas de Administração, Enfermagem, Engenharia e Pedagogia, realizando análise de
 documentos institucionais, resultado das avaliações e entrevistas. Conclui-se, a partir da análise
 documental, que o Sinaes estabeleceu padrões de qualidade variáveis: a) concepção pedagógico/formativa
 presente na autoavaliação institucional; b) cumprimento de requisitos legais dispostos no instrumento de
 avaliação de cursos de graduação; e c) desempenho dos estudantes, como base para o cálculo dos
 indicadores para cursos e IES. Os estudos de caso resultaram em dois grupos. No primeiro, se observa a
 presença, na prática institucional, de elementos que os instrumentos de avaliação in loco valorizam:
 participação da comunidade acadêmica, coerência do projeto pedagógico com o institucional, articulação
 entre graduação e pós-graduação, perfil socioeconômico do egresso e articulação entre formação
 profissional e a sociedade. No segundo, a IES demonstra seguir a lógica reguladora, tomando o Enade e os
 outros instrumentos de avaliação como referência da qualidade de cursos e adequando a eles o seu projeto
 institucional.