Entre o risco biológico e o risco social: um estudo de caso

Abstract

Os maus-tratos na infância têm vindo a ganhar, de forma crescente e consistente, a atenção e o interesse da comunidade científica, bem como da sociedade mais lata, circunstância à qual não será alheia a constatação do seu carácter altamente recorrente e pernicioso. Este artigo debruça-se sobre a temática dos maus-tratos na infância, quer encetando uma breve análise teórica deste fenómeno, quer através da apresentação de um caso real de maus-tratos a uma criança. Assim, uma primeira parte é dedicada a uma breve resenha histórica acerca da temática, à apresentação de uma possível definição de maus-tratos, ao elencar de formas que estes podem assumir e à caracterização do impacto a curto e longo prazo elicitado por circunstâncias de abuso e negligência na infância em áreas centrais do desenvolvimento humano. Numa segunda parte do artigo, procede-se à apresentação de um estudo de caso de maus-tratos a uma criança, salientado-se os factores de natureza individual, familiar e sócio-cultural que neste, e noutros casos, se poderão revelar precipitantes de situações de maus-tratos. Conclui-se reconhecendo a ambiguidade, heterogeneidade e complexidade deste fenómeno, bem como a necessidade imperiosa de mecanismos preventivos e remediativos na erradicação dos maus-tratos na infância e na luta pela concretização dos direitos elementares destas crianças, nomeadamente o direito a uma educação capacitante e a um desenvolvimento equilibrado.