A ética do aprimoramento cognitivo: efeito Flynn e a falácia dos talentos naturais

Abstract

O debate contemporâneo sobre a ética do aprimoramento cognitivo tem se concentrado sobretudo na pergunta sobre se, e em que medida, os indivíduos deveriam ou não ter o direito a fazer uso de novas tecnologias na expectativa de aumentar suas respectivas faculdades cognitivas. A pergunta sobre se haveria uma obrigação de implementarmos o aprimoramento cognitivo dos indivíduos não tem recebido muita atenção. Neste artigo, eu defendo a tese segundo a qual o Estado tem, em princípio, a obrigação de promover o aprimoramento cognitivo dos seus cidadãos. O argumento envolve uma análise do denominado efeito Flynn e das políticas públicas para a educação de crianças superdotadas. A obrigação que o Estado tem de promover o aprimoramento cognitivo de seus cidadãos está subordinada ao conhecimento disponível sobre a eficácia e a segurança dos procedimentos para fins de aprimoramento cognitivo.

The contemporary debate on the ethics of cognitive enhancement has mainly focused on the question whether, and to which extent, individuals should be granted the right to make use of new technologies in order to enhance their own cognitive powers. The question on the existence of a duty to implement the cognitive enhancement of the individuals has received less attention. In this paper, I argue that the state has a prima facie duty to pursue the cognitive enhancement of its citizens. The argument involves an analysis of the so-called effect Flynn and of the public policies for the education of gifted children. The duty the state has to further the cognitive enhancement of its citizens is qualified by our knowledge of the efficacy and the safety of the procedures used for cognitive enhancement.