Interpretação constitucional e religião : uma contribuição possível

Abstract

Made available in DSpace on 2017-06-01T18:18:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertacao_joao_alfredo.pdf: 846823 bytes, checksum: 9fcdde5a914fb9fec8cfe00783f12005 (MD5) Previous issue date: 2010-08-24

This research aims to demonstrate and discuss the relevance of religion as a cultural element which is based on a pluralistic post-modern western society, and hence the right, in counterpoint to recent anti-democratic tendencies which advocate the withdrawal of the religion of the public arena, because of an alleged breakdown of its worldview as a constituent element of this society. It is highlighted the influence of the religion in the emergence of modern democracy as a source of political elements of the pre-constitutional state, it is also punctuated the dialogue between faith and reason and the possibility of relationship between religion and law mediated by the language of human rights. The author argues that the religious vision of the world can contribute to the interpretation of normative statements that express constitutional values, so religious denominations appear as vehicles of religious discourse in public space and pluralistic. The author chooses the procedure for judicial review as an abstract singular moment when the religious discourse can legitimately get into the democratic constitutional interpretation and implementation activity. The figure of the amicus curiae is quickly investigated, pointing to their characteristics and performance before the Supreme Court, pointing to the procedural aspects of the performance of religious faiths for the betterment of democracy

A presente pesquisa tem por objetivo demonstrar e discutir a relevância da religião como um elemento cultural no qual está fundamentada a sociedade pluralista ocidental e pós-moderna e, consequentemente, o direito, em contraponto a recentes tendências antidemocráticas que propugnam uma retirada da religião da arena pública, em razão de uma suposta superação de sua cosmovisão como elemento constitutivo e orientador dessa mesma sociedade. É destacada a influência da religião no surgimento da democracia moderna, como fonte de elementos prépolíticos do Estado constitucional, como também é pontuado o diálogo entre fé e razão e a possibilidade de relação entre religião e direito mediada pela linguagem dos direitos humanos. Defende o autor que a visão religiosa de mundo pode contribuir para a interpretação de enunciados normativos constitucionais que expressam valores, e as confissões religiosas aparecem como veículos do discurso religioso no espaço público e pluralista. O autor elege o procedimento de controle de constitucionalidade abstrato como singular momento em que o discurso religioso pode ingressar legitimamente na atividade democrática de interpretação e concretização constitucional. A figura do amicus curiae é rapidamente estudada, apontando-se suas características e modo de atuação perante o Supremo Tribunal Federal, ressaltando-se o aspecto procedimental da atuação das confissões religiosas para o aprimoramento da democracia