Reflexões sobre as Ações da Sociedade Civil na Construção do PNE 2014/2024

Abstract

Resumo: Apoiando-se em conceitos como democracia e participação social, este texto discute a incidência da sociedade civil na construção do PNE 2014/2024, a partir da atuação da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Para tanto, descrevem-se aspectos da realização da CONAE/2010, apresentam-se elementos das tramitações do texto oficial no Congresso Nacional e relatam-se as ações da Campanha ao longo de cada uma dessas fases. Ao final destacam-se os limites das intervenções da sociedade civil, a fragilidade dos mecanismos de participação e a desproporção entre os esforços mobilizados e as alterações efetivadas, elementos que podem asfixiar os estímulos à futuras participações.