Comitês De Ética: Desafios

Abstract

O presente artigo aborda alguns aspectos da discussão sobre a bioética e a importância de um Comitê de Ética em Pesquisa. A proposta básica é discutir alguns aspectos do funcionamento dos CEPs, tendo como fundo as Resoluções 196/96 e 466/2012, do Conselho Nacional de Saúde e, neste contexto, o lugar que os Comitês de Ética em Pesquisa. Pretendemos provocar o debate, muito mais que apontar para definições que, no fundo, impedem uma interlocução ampla, ou impedem a confluência de posições diferentes. Contudo, concluímos apontado para o caráter procedimentalista que a maioria dos Comitês vem tomando no Brasil, deixando de abordar as dimensões éticas da pesquisa científica e concentrando a avaliação dos protocolos de pesquisa, no âmbito da Plataforma Brasil, como uma análise de procedimentos que estão indicados no formulário online, o que torna a análise ética em uma análise formalista.