Trajetória do orçamento participativo de Porto Alegre: representação e elitização política

Abstract

O artigo trata da investigação sobre a qualidade das novas instituições participativas que surgiram nas últimas décadas no Brasil, focalizando o tema da representação no interior da participação. O Orçamento Participativo de Porto Alegre, caso emblemático de participação social e política, é adotado como elemento empírico da análise. Após discussão teórica sobre representação, participação e elitização, examinam-se duas situações aparentemente paradoxais: a permanência do caráter socialmente inclusivo do Orçamento Participativo em termos sociodemográficos; e as transformações recentes no caráter da representação, que sugerem um processo de elitização política em curso. São analisados dados a partir de três indicadores: (1) a accountability na relação representantes/representados; (2) conhecimento e informações sobre as regras da participação; e (3) mudanças nas normas sobre os mandatos dos representantes. A conclusão confirma a hipótese de elitização política na atual fase do Orçamento Participativo.