Quantificação e qualificação das denuncias contra médicos no Conselho Regional de Medicina do estado de Goiás

Abstract

Introdução: O fortalecimento da cidadania reforça os instrumentos de defesa
 dos direitos individuais. Os atuais modelos de atenção à saúde minimizam a
 comunicação entre médicos e pacientes. Cresce o número de queixas
 formalizadas contra atitudes médicas. É grande o impacto social dessas
 denúncias. Faltam estudos, no Brasil, que lhes dêem significado. Objetivo:
 Este trabalho pretende quantificar e qualificar as reclamações apresentadas ao
 Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás contra médicos ali
 inscritos. Método: Estudo descritivo, retrospectivo, sobre as denúncias
 formalizadas em Goiás, entre 2000 e 2006. Leitura interpretativa da evolução
 processual das queixas ajuizadas no CREMEGO e cálculo da eficácia das
 ações dali decorrentes. Resultado: Foi significativa a flutuação na freqüência
 de reclamações entre 2000 e 2006, no Estado de Goiás; 62% das queixas
 alegaram incompetência do profissional e inadequada relação médico/paciente.
 O número de queixas contra as especialidades de Cirurgia Plástica e Ortopedia
 representam 50% das queixas em relação a todos os especialistas. Houve 73
 denúncias contra quatro profissionais da cirurgia plástica e um médico foi
 denunciado 49 vezes. Em 60% dos casos a denúncia foi feita por pessoa física.
 Discussão: Foram considerados improcedentes 17% das denúncias e 35%
 das restantes se transformaram em processos éticos (10% arquivados); O
 julgamento levou à advertência e censura em alguns casos e suspensão (5%)
 e cassação do exercício profissional (3%). Mais de 90% dos casos anuais
 foram resolvidos. Conclusão: O problema tem sido abordado com eficácia e
 eficiência, apesar de imperfeições na gestão do banco de dados, que impedem
 algumas análises qualitativas da questão.

Introduction: The strengthening of citizenship reinforces the instruments to
 defend the individual rights. The health care models currently used minimize the
 communication between doctors and patients. The number of formal complaints
 against attitudes of doctors has been increasing. The social impact of these
 accusations is great, but there is lack of studies in Brazil and in the state of
 Goiás to make them meaningful. Objective: This work was intended to quantify
 and qualify the complaints presented to the Regional Medical Council of the
 state of Goiás against medical acts. Methodology: Descriptive, retrospective
 study of the denouncement formally registered in the state of Goiás between
 2000 and 2006; interpretative reading of the processual evolution of the
 complaints formalized in the Regional Medical Council of the state of Goiás and
 calculation of the efficacy of the actions resulting from this. Results: The
 variation in the complaint frequency between 2000 and 2006 was not high; 62%
 of the complaints concerned professional incompetence and inadequate
 doctor–patient relationship. The number of complaints regarding plastic surgery
 and orthopedics corresponded to 50% of the ones related to specialists. There
 were 73 charges against four plastic surgeons and one doctor was denounced
 49 times. In 60% of the cases the accusations were made by individuals.
 Discussion: The Regional Medical Council considered 17% of the charges
 groundless and 35% of the remaining accusations turned into ethical processes
 (10% of which were filed). The Regional Medical Council session resulted in
 admonition and censure in some cases, suspension (5%), and cancelation of
 the register to practice medicine (3%). Over 90% of the annual cases were
 solved. Conclusion: This problem has been effectively and efficiently
 approached, in spite of imperfections in data base management, which prevents
 qualitative analyses of this matter.

BV UNIFESP: Teses e dissertações