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A tributação no Brasil analisada a partir da abordagem cognitiva de políticas públicas [Taxation in Brazil analyzed from the cognitive approach to public policies]
de Souza Rocha Lukic, Melina
de Souza Rocha Lukic, Melina
Author(s)
de Souza Rocha Lukic, Melina
Contributor(s)
Keywords
Cognitive Approach
Public Policy
Tax Reform
Fiscal policy
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Tax Reform
Fiscal policy
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"O artigo tem por objetivo a análise do sistema fiscal como um problema público e como um campo de mobilização de atores em conflito no Brasil. A partir da abordagem cognitiva de políticas públicas, se verificou quais os principais atores que participam do debate sobre os problemas do sistema fiscal brasileiro. A partir de elementos de crença em comum, os atores foram agrupados em torno de duas coalizões de causa: a coalizão econômicodesenvolvimentista e a coalizão sócio-distributiva. Analisou-se, assim, a matriz cognitiva e normativa de cada coalizão: os seus princípios abstratos e gerais, os princípios específicos bem como os seus instrumentos e modos de ação. Após, constatou-se a relação de forças entre elas e a dominação do debate sobre o tema pela coalizão econômico-esenvolvimentista, o que leva à questão da conformação do paradigma da tributação aos interesses dos atores econômicos" ["The article analyzes the tax system as a public problem and as an area of mobilization of actors in Brazil. From the cognitive approach of public policy, we studied the main actors participating in the debate of the Brazilian fiscal system. From elements of common belief, the actors were grouped around two advocacy coalitions: the economic-developmental coalition and socio-distributive coalition. We analyzed, therefore, the cognitive and normative system of beliefs of each coalition: its abstract, general and specific principles, their instruments and modes of action. We discuss about the political power of each coalition and the domination of the debate on taxation by the economic-developmental coalition, which leads to the question of the conformation of the taxation paradigm to the interests of economic actors"]
Note(s)
Topic
Type
Article
Date
2012
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