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Estudo analítico da interdisciplinaridade na composição dos membros dos Comitês de Ética em Pesquisa no Brasil [Analytical study of interdisciplinarity regarding Research Ethics Committees membership in Brazil]
de Cássia da Costa, Rita Maluf, Fabiano
de Cássia da Costa, Rita
Maluf, Fabiano
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"Criados a partir da Resolução n. 196/96, do Conselho Nacional de Saúde (CNS), os Comitês de Ética em Pesquisa (CEP) são parceiros no processo educativo de construção de uma cultura bioética para a condução de pesquisas que envolvem seres humanos. A composição dos membros de CEP é ratificada com a publicação da Resolução n. 466/12 do CNS, cujo colegiado deve ser composto por ambos os gêneros, multidisciplinar e multiprofissional, e pelo menos um representante de usuário. O presente trabalho teve como objetivo analisar o perfil da área de formação acadêmica dos membros que compõem os CEP no Brasil. Trata-se de um estudo documental, descritivo, retrospectivo e de abordagem quantitativa e foi baseado nos relatórios anuais e no banco de dados da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP), realizada no período compreendido entre 31 de agosto a 31 de Setembro de 2010. Em 2010 foram encontrados 602 Comitês registrados na CONEP, com 9.075 membros atuantes e uma média de 16 membros por comitê, distribuídos em diferentes áreas do conhecimento, a saber: Ciências da Saúde (54%), Ciências Humanas (13%), Ciências Sociais (11%), Ciências Biológicas (5%), Ciências Exatas (4%), Engenharias (2%), Agrárias (1%), Linguística (1%) e Outros (9%). A multidisciplinaridade é respeitada na composição dos membros dos CEP com o predomínio das Ciências da Saúde e crescimento considerável de categorias como a Fisioterapia, a Fonoaudiologia e a Psicologia e, paulatinamente, a adesão progressiva de áreas anteriormente inexistentes ou escassas como Educação, Direito, Sociologia e Antropologia, o que permite inferir o interesse e o alcance que a ética em pesquisa tem despertado nessas áreas. Com o funcionamento regular dos Comitês infere-se o aumento anual dos projetos avaliados, o que reflete a estruturação do Sistema CEP-CONEP com o incremento real das atividades de pesquisa no país" [" Ethics Committees (ECs) were established by Resolution 196/96 of National Health Council (NHC), and have a pivotal role in the process of building a bioethical culture in conducting all research involving human beings. ECs’ membership was consolidated by Resolution 466/12 of NHC, which states that the board should be composed by members from both genders, and must be multidisciplinary and multi-professional, in addition to having at least a users’ representative. This article aims to analyze the profile of members of ECs according to their academic background in Brazil. This is a documentary study and a descriptive, retrospective and quantitative approach. It was performed based on the annual report and database of CONEP for the period from 31st August to 31st September 2010. In 2010, there were 602 registered committees in CONEP database, 9,075 active members and an average of 16 members per committee, distributed in different areas of knowledge, namely: Health Science (54%), Humanities (13%), Social Science (11%), Life Sciences (5%), Exact Science (4%), Engineering (2%), Agriculture (1%), Linguistics (1%) and others (9%). Multidisciplinarity is sustained in the composition of ECs membership, in which the major academic area is Health Science. However there is a considerable growing of categories such as physiotherapy, speech therapy and psychology, and a gradual and progressive adherence of areas previously absent or scarce, such as Education, Law, Sociology and Anthropology, which allows us to infer that these areas have started taking interest in and reaching out for ethics in research. As the system for operational in ECs raises, there is an enhancement in studies analyzed, which reflects the well structured CEP-CONEP system, and the increasing of research activities in the country"]
Note(s)
Topic
Type
Article
Date
2014
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