Reflexão bioética sobre o acesso à saúde suplementar no Brasil [Bioethical reflection regarding access to supplemental health in Brazil]

Abstract

": Trata-se de uma revisão integrativa que objetiva desenvolver uma reflexão bioética a partir do que a literatura científica tem pesquisado sobre o acesso da população brasileira à saúde suplementar. Realizou-se uma busca na Biblioteca Virtual em Saúde, utilizando descritores, dos Descritores em Ciências da Saúde, relacionados à temática estudada, resultando na seleção de sete artigos. Evidenciou-se que o acesso aos serviços da saúde suplementar é conseguido apenas por grupos específicos de pessoas, o que representa um dado sintomático do mal-estar que vive a sociedade brasileira em razão do sucateamento do setor público e da elitização dos serviços particulares. Fato este que conduz à consequente transgressão de princípios bioéticos como igualdade, justiça e equidade. Faz-se mister, então, a incorporação de reflexões bioéticas nas discussões sobre o respeito à autonomia do indivíduo, com total direito de buscar o acesso a planos privados como meio de ver seus problemas de saúde resolvidos, e sobre a responsabilidade do Estado quanto à implementação de um acesso à saúde equitativo e de qualidade aos cidadãos" [": It is an integrative review that aims to develop a bioethical reflection based on what the scientific literature has been researching about the Brazilian population’s access to supplemental health. A search was conducted in the Virtual Health Library, using descriptors, from Health Sciences Descriptors, related to the studied theme, resulting in the selection of seven articles. It was evidenced that access to supplemental health services is fully achieved only by specific groups of people, which is symptomatic of a certain malaise that plagues the Brazilian society, due to the subpar conditions of the public sector and the elitism of the particular services. This fact leads to the consequent transgression of bioethical principles such as equality, justice and equity. As such, it becomes apparent that bioethical reflections on discussions about the respect for individual autonomy, with full right to seek access to private insurances as a means of seeing one’s health problems solved, and on the responsibility of the State as the implementation of an equitable access to health care and quality service to citizens, must be incorporated"]